Veganismo e Etnocentrismo - Final

“Os animais são a última fronteira ética da humanidade”
Laerte Levai

O costume vale mais que a vida, a liberdade e a integridade?

Universalidade de critérios e práticas

Qualquer premissa ética deve ser universalizável. Se usamos critérios diferentes para julgar situações semelhantes, não estamos sendo éticos, e sim promovendo abertamente a injustiça. Quando analisamos as razões pelas quais respeitamos os seres humanos e nos abstemos de infligir-lhes dor e sofrimento, e as razões pelas quais condenamos a escravidão e exploração de seres humanos, percebemos que os fazemos isso pelas seguintes premissas: respeito à sua vida, à sua liberdade e à sua integridade física e psíquica. Porque violar qualquer desses princípios iria acarretar-lhe sofrimento e perdas, violar-lhe a dignidade.

E quando analisamos a questão do uso de animais não-humanos, percebemos nitidamente que este uso também viola a dignidade destes. É muito fácil constatar que animais são igualmente seres dotados de senciência (ou seja, capacidade de sentir dor e prazer), e que, portanto, têm interesse em viver e, em vida, perseguir seus próprios objetivos, sem interferência alheia. Essa verdade, embora alguns ainda sejam ignorantes ou mal-intecionados o suficiente para questionar, já é há muitos séculos apontada por filósofos, biólogos e também por leigos. No século XVIII, Voltaire, ridicularizando Descartes, já dizia: “Responda-me, mecanicista: organizou a natureza todas as fontes do sentimento nesse animal com o propósito de que ele nada possa sentir? Tem ele nervos a fim de que se torne incapaz de sofrer?” (Citado em: Felipe, 2003)

Está claro que todo animal dotado de sistema nervoso central é, por correlação óbvia, dotado de senciência. E que se é errado impor sofrimento, privação de liberdade e morte a um ser humano, isso se deve à sua capacidade de sofrer, não à sua capacidade cognitiva. Fosse de outro modo, não seria errado torturar e matar bebês e pessoas com a capacidade cognitiva afetada, permanente ou temporariamente – pessoas com algum tipo de doença neurológica, congênita, genética ou adquirida com o avançar da idade, comatosos. Assim sendo, também por correlação óbvia, é igualmente errado impor sofrimento, privação de liberdade e morte a um animal não-humano. E qualquer agente moral deve primar pela coerência e racionalidade em suas atitudes, sob pena de estar condenando a si mesmo a ser vítima de duplos critérios que violem seus interesses básicos.

Homegeneidade cultural?

Já me foi perguntado: como fazer com que as diferentes tradições culturais adotem o veganismo? Isso não irá levar ao apagamento das diferenças, impondo uma forma única de viver, trabalhar, se vestir e se alimentar – vegana? A resposta é: não. Como disse anteriormente, é mais fácil acusar o padrão alimentar centrado na carne de etnocentrismo que a filosofia vegana. Se todas as culturas humanas se convencessem da relevância de adotar o veganismo como premissa básica de respeito aos animais não-humanos, elas naturalmente manteriam suas tradições, apenas promovendo adaptações. Basta verificar como, no caso da culinária, já se faz, no Brasil, feijoada, arroz de carreteiro e até pão de queijo em versão vegana, 100% vegetal.

No mais, o movimento vegano atua, primordialmente, no interior de suas próprias fronteiras. Estarei eu sendo etnocêntrico ao dizer a um compatriota que ele pode comer uma feijoada sem carne de porco? As coalizões internacionais mais eficazes funcionam em redes horizontais, em que povos diferentes cooperam, em vez de impor sua própria cultura sobre as demais. Assim, veganos em diferentes partes do mundo promovem adaptações locais à filosofia vegana – absorvendo, naturalmente, a premissa básica do combate ativo à exploração animal. Não há, portanto, qualquer etnocentrismo, nem qualquer risco de homogeneidade no processo.

Uma ressalva deve ser feita apenas nos casos dos povos indígenas. Povos que não contam com as possibilidades da agricultura e da vida sedentarizada, estando vulneráveis à ação da natureza e, de fato, em maior harmonia com a mesma, usam de fato a caça como mecanismo de sobrevivência. Povos pastores nômades são um caso mais complicado: eles de fato criam os animais que consomem, o que é uma flagrante violação dos interesses destes animais. No entanto, estamos longe de sequer poder ter impacto sobre o modo de vida dessas sociedades. Ao invés de usar esses casos extremos como álibi para o relativismo, que tenhamos em mente que devemos trabalhar para difundir o veganismo e o respeito pleno aos animais no interior de nossas sociedades e aquelas que nos estão culturalmente mais próximas, as quais poderiam continuar subsistindo e se reproduzindo muito bem sem fazer uso da exploração animal e seus subprodutos.

Cão doente e faminto em exposição: a arte e a cultura não são valores absolutos

Universalidade e Relatividade

É importante destacar as diferenças entre universalidade (condição) e universalismo (ideologia), relatividade (condição) e relativismo (ideologia). Como condições da existência, a universalidade e a relatividade são ambas inquestionáveis, mas não são onipresentes. Nem tudo é relativo, assim como nem tudo é universal.

Manifestações culturais em geral são relativas, sendo próprias de cada grupo social. Mas em geral se fundam sobre experiências universais – ou pelo menos transversais, uma vez que não existe cultura isolada, nem totalmente original. Assim, matrimônio, relações sexuais, relações de parentesco, relações afetivas, relações geracionais, relações políticas, todas são experiências universais da humanidade. Não existem seres humanos nascidos de “chocadeira” (como os pintos que criamos para nosso deleite); mesmo no caso de crianças órfãs, alguém irá assumir um papel na sua criação e educação, análogo ao dos pais (mesmo que um assistente social). Não existem seres humanos perfeitamente isolados (se existem, são exemplos socialmente irrelevantes, pois a humanidade se constrói... socialmente), e assim estabelecem-se relações de amizade, afeto, negociação, disputa, conflito, etc...

Os exemplos acima são apenas uma amostragem entre inúmeros outros possíveis. São casos de experiências universais que têm diferentes leituras – o que chamamos de cultura. Tais expressões culturais são relativas, ou seja, referem-se a um determinado grupo social e sua cultura. Não se pode afirmar a superioridade de uma sobre a outra a não ser por um critério ideológico, o qual, por sua vez, sendo fruto de um determinado olhar cultural, também é relativo. Ditaduras são passíveis à crítica se adotamos um ponto de vista ideológico da indesejabilidade de uma política que imponha decisões das quais são excluídos a maioria dos cidadãos (independente se adotamos essa postura por príncipio ou por pragmatismo – ou seja, se consideramos o autoritarismo errado ou apenas ineficiente).

Mas isso também não encerra a questão. Não basta adotar uma postura ideológica, dizer que seu sistema de valores não comporta determinada ação, e aqui encerrarmos o debate. A questão do respeito aos interesses básicos, autônomos, dos seres sencientes, também deve ser levada em consideração. Quanto mais nos aproximamos da natureza, mais perto estamos da universalidade, mais distantes da relatividade – quando tratamos de seres semelhantes, como é o caso dos animais, ressalve-se. Quando uma determinada prática avilta a natureza – a dignidade – de um ser senciente sem uma justificativa razoável, podemos sem maiores dúvidas afirmar que esta é uma prática condenável (tal consideração se aplica também ao exemplo acima citado das ditaduras). E SÓ existem duas justificativas razoáveis: a primeira, a preservação de um interesse de outro ser que seja concorrente, mas de natureza semelhante, interesse o qual só pode ser atendido violando o interesse de primeiro ser. O exemplo clássico é o homicídio em legítima defesa. A outra é a preservação de um interesse maior do mesmo ser que sofre a violação. O exemplo clássico é a amputação de um membro para evitar a morte do indivíduo. Ambos sãos exceções, mas as violações são regras; ambas as exceções são raras, e não obstante as violações são constantes...

Em tais casos de violações, a cultura é uma arma política, uma ferramenta de poder usada para deformar, silenciar ou mesmo exterminar a natureza de grupos ou indivíduos – as feministas, que alegam que todo o sistema patriarcal foi construído para controlar as mulheres, sabem do que estou falando. Num caso desses, a cultura mostra seu lado violento e destrutivo. Ao contrário do que afirmam os críticos do veganismo, o estado de necessidade não questiona essa proposição da simetria entre natureza e universalidade: o estado de necessidade É o estado de natureza. Se um homem faminto não tem outra opção senão alimentar-se de uma galinha (suponha-se, os dois perdidos no deserto), a violação dos interesses autônomos da galinha é necessária à preservação da vida do ser humano, que é também um interesse autônomo – e legítimo – deste. Embora uma exceção, esta exceção afirma uma ruptura universalmente válida com o padrão ético de respeito aos interesses autônomos de um ser senciente. O problema é que este exemplo, embora brandido com ares de seriedade, é meramente retórico. Ele não é mais um verdadeiro problema para a imensa maioria dos seres humanos. Mesmo os inúmeros seres humanos famintos existentes hoje, qualquer pessoa bem informada sabe, passam fome por conta de questões políticas, não por causa de escassez de alimentos. Mesmo que vivam em zonas áridas ou semi-áridas, sua fome se deve à má distribuição da renda e da comida hoje existentes no mundo. Para solucionar – estruturalmente – seu flagelo, estes seres humanos fariam melhor escolha ao optar por derrubar seus governos do que por criar animais em cercados.

Conservadorismo e Falsos Universalismos

Uma última acusação comum, vinda dos relativistas, contra quem acusam de universalismo, é a do conservadorismo – os universalistas seriam todos conservadores, autoritários, que mascaram seus interesses particulares sob o véu de valores universais. O problema é que o relativismo também se presta graciosamente ao conservadorismo, como provam as respostas das autoridades chinesas contra aqueles que cobram respeito aos direitos humanos, acusando seus críticos de hipocrisia, imperialismo, preconceito... A defesa de políticas de identidade, justamente por focar a coletividade, podem deixar o indivíduo bastante vulnerável. Como argumentei, além de causar violações de direitos individuais básicos, essa atitude favorece o conservadorismo político, pois toda postura contestatória nasce minoritária, e pode mais facilmente ser silenciada no nascedouro pela violência (individual ou coletiva) ou pela desqualificação política de quem contesta – acusado de traidor, imperialista, hipócrita, preconceituoso...

Em muitos casos, não obstante, a acusação de que o universalismo mascara interesses particulares é válida. Assim o foi no caso da colonização ibérica e no caso do neocolonialismo na África e Ásia, ambos fundados mais ou menos sobre os mesmos valores “universais”: a civilização e a fé. O mesmo vale para o imperialismo norte-americano, fundado sobre o valor “universal” da “liberdade” cujo instrumento indispensável seria a economia de livre mercado. O universalismo de esquerda, porém, também pode ser – bastante – violento e falsamente universal. Aliás, seu apelo pretensamente mais universal, fundado numa pretensa lei histórica (a luta de classes) que tem um único desfecho possível (o fim da sociedade de classes) serviu de estímulo para violações de direitos individuais em escala e intensidade muitas vezes até maiores que os do capitalismo – as ditaduras socialistas da China, União Soviética e Camboja mataram proporcionalmente e em números absolutos mais do que as ditaduras latino-americanas. No entanto, embora seja alegável que a igualdade seja um valor comum a todos os povos, é discutível que o seja da forma como o socialismo a prega, e mais ainda são discutíveis outros valores que o socialismo abraçava, e que propiciaram grostescas violações de direitos individuais básicos – assim, a crítica marxista da religião levou ao sufocamento e perseguição religiosa em diversas ditaduras socialistas, e serviu como um dos argumentos para a invasão do Tibet pela China Maoísta; tais perseguições não assumiram caráter apenas político-ideológico, mas levaram concretamente a desrespeitos à vida, à liberdade, à integridade física e psíquica. Destes exemplos últimos não se infira preconceito ou conservadorismo do próprio autor, sendo eu mesmo um ateu e defensor da igualdade social – mas não pelos métodos usados nos casos citados acima.

Prestemos atenção nos valores ditos universais de todos esses exemplos: a civilização, a fé (cristã, ou a não-fé, não a fé em geral), o liberalismo (político e econômico) e o capitalismo, a igualdade socialista são todos valores CULTURAIS. Não estão fundados sobre experiências sociais, políticas, espirituais, econômicas universais – nesse caso é plenamente cabível a crítica relativista. Entretanto, os veganos se assentam sobre uma questão indiscutivelmente universal em todo o mundo animal: a senciência. Aqui está a força do argumento vegano-abolicionista.

A mais disseminada crueldade cultural de nossa época

Conclusão

Existem, indiscutivelmente, experiências universais – dor, prazer, vida, liberdade – as quais, justamente por serem comuns a todos os seres sencientes, são questões relevantes em todas as culturas, de quaisquer matrizes civilizatórias. São, portanto, canais de DIÁLOGO propícios ao intercâmbio, e não ao silenciamento respeitoso e conformista que existe no relativismo.

Afirmar que existem premissas básicas que, embora com diferentes abordagens, são de fato universais, não implica dizer que todos têm q pensar e agir de forma igual. A diversidade cultural deve ser observada quando analisamos fatos sociais, e ela deve de fato ser respeitada e promovida na medida em que representa formas diferentes de ver o mundo. No entanto, esta diversidade nunca deverá ser brandida para se justificar uma injustiça. Dou um exemplo: ao analisarmos o caso da violência contra mulheres, devemos sem dúvida levar em consideração a cultura em que ela está imersa. Isso vale mesmo para a nossa própria cultura – uma pessoa que cresce num ambiente machista tem valores diferentes daquela que cresce numa casa onde há respeito e igualdade de direitos e tratamento. Mas isso de modo algum faz com que só possamos nos manifestar sobre aquilo que é igual a nós, o que absolutamente nem existe, cada indivíduo é único, e responde de forma diferente a estímulos externos, o quais, mesmo que sejam semelhantes, também são diferentes em diversos pontos, e a leitura que se fará deles é igualmente individual.

A diversidade cultural explica, mas não justifica. Se adotarmos o relativismo como premissa para lidar com as diferenças, logo cairemos na anomia (tudo é permitido) ou na indiferença (não me concerne, não me manifesto), que por sua vez também poderá levar à anomia. Citando o exemplo do nazismo, claro que para entendê-lo é preciso conhecer o contexto histórico e social da época. É importante saber que a Alemanha estava arrasada pela guerra e a crise econômica; que havia um histórico forte de anti-semitismo, e que muitos judeus ocupavam posições de destaque na elite econômica alemã – a qual, por sua vez, se deve à ligação histórica dos judeus europeus com o comércio e as finanças, em razão do fato deles serem proibidos de possuir propriedade. Nesse contexto, os judeus serviram perfeitamente ao propósito de encontrar culpados para a situação calamitosa da Alemanha pós-1918. Mas se abster de emitir juízo de valor a respeito é compactuar com os milhões de mortes que provocou o nazismo – não apenas judeus, mas em toda a guerra e na perseguição a outras minorias e dissidentes políticos. De forma mais ou menos sutil (os campos da morte do Camboja não foram nada sutis), experiências semelhantes ao nazismo aconteceram antes e depois, acontecem ainda hoje. E o nazismo está presente em nossas vidas cotidianas, através do holocausto animal. Foi, aliás, um escritor judeu – Isaac Bashevis Singer, Prêmio Nobel de Literatura – que cunhou a frase: “Em seu comportamento com os animais, todos os humanos são nazistas”.

Na nossa vida cotidiana, para orientar nossa relação com nossos semelhantes – humanos e não-humanos – tudo o que precisamos é de critérios. O do veganismo é bem simples. Conjuga: não promover o sofrimento, respeitar a integridade e dignidade física e moral, a igualdade entre indivíduos e espécies animais, e a liberdade. É um critério lógico e coerente. Não estamos falando de algo que seja incompreensível para outras pessoas, e sim do território comum da racionalidade. Estes critérios são compreensíveis e alcançáveis para qualquer ser humano paradigmático. Pela racionalidade e pelo diálogo, podemos chegar a padrões comuns – universais – de respeito à dignidade do ser humano e do animal não-humano, e de harmonia com a natureza. A racionalidade aqui, entenda-se, é o INSTRUMENTO, e não o CRITÉRIO para o reconhecimento de direitos – um ser humano, se for racional, não irá negar direitos comuns a todos os seres sencientes.

Recusar o relativismo de modo algum implica necessariamente em abraçar o etnocentrismo, nem o universalismo (ideologia), muito menos admitir abusos contra a vida, a liberdade ou a cultura alheias. Aliás, tanto universalismo como relativismo podem atentar contra a vida, a liberdade e a cultura, só que o primeiro por ação e o segundo por omissão. Etnocentrismo seria apelar para um discurso único – direitos humanos, por exemplo – sem tentar o diálogo com outras concepções do que seria o respeito a essas premissas básicas – vida, liberdade, integridade. Em todo caso, no lugar de “universalismo”, prefiro usar o conceito de “cosmopolitismo” e ressaltar q existe relatividade e universalidade no mundo, e que a síntese dialética de ambos reside justamente nesse cosmopolitismo. O cosmopolitismo implica justamente em adotar uma postura de diálogo diante das diferenças culturais, partindo do território comum do pertencimento à humanidade, que possibilita encontrar pontos de acordo e possibilidades de ação conjunta – ou seja, construir um destino comum para a humanidade (sendo o cosmopolitismo uma ideologia antropocêntrica). O desafio dos veganos é expandir essa consciência cosmopolita da dialética relatividade-universalidade para o seu terreno natural: o do mundo animal.

Bibliografia

FELIPE, Sonia T. Direitos Animais. O Recurso à Analogia e a Exigência do Princípio da Coerência na Ética de Tom Regan. Texto apresentado no 3.º Colóquio de Etica Global, UFSC, Florianópolis, Auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, 16 de maio de 2003.

FELIPE, Sonia T. Ética e Experimentação Animal – Fundamentos Abolicionistas. Florianópolis: Editora UFSC, 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa. As Tensões da Modernidade. In: Fórum Social Mundial – Biblioteca de Alternativas. Publicado em 29 de agosto de 2002. Disponível em: http://www.forumsocialmundial.org.br/dinamic/boaventura.php. Acessado em 10 de maio de 2005.

Partes anteriores:

Veganismo e Etnocentrismo - Parte I

Veganismo e Etnocentrismo - Parte II