Os Paradoxos da Liberdade e da Democracia

Texto originariamente publicado em janeiro de 2010 na Agência de Notícias de Direitos Animais

Em que medida a democracia e a liberdade favorecem ou limitam uma à outra e, consequentemente, também favorecem ou limitam o respeito aos direitos fundamentais? Trata-se de assunto muito complexo, e não tenho pretensão de abordá-lo com a profundidade que ele merece, o que seria impossível neste espaço e sem o apoio de uma ampla bibliografia. Gostaria, entretanto, de incitar o leitor à reflexão, a partir de alguns casos que demonstram a relação por vezes ambígua entre os dois princípios, que fatalmente afetam os direitos fundamentais – dentre os quais estão os direitos humanos e os direitos animais.

Suíça: democracia modelo?

A independência da Suíça foi reconhecida em 1648 pelo Tratado de Westphalia, que deu fim à Guerra dos Trinta Anos. Cercada pelas grandes potências continentais – primeiro, a França e o Sacro Império Romano-Germânico, depois a França, a Prússia e a Áustria – a neutralidade do país foi desde o início um elemento decisivo para sua sobrevivência, pois garantia o equilíbrio geopolítico na Europa central. Pender para qualquer um dos lados iria expor o país à conquista militar. Inicialmente uma necessidade pragmática, a neutralidade foi tão decisiva em diversos aspectos da sua história que acabou por se transformar quase num auto de fé da nacionalidade suíça, a ponto de manter o país por muitos anos afastado da ONU – tornou-se membro pleno apenas em 2002 – e, até hoje, fora da União Europeia, embora uma série de tratados bilaterais façam dele praticamente um membro extraoficial.

Desde a época da sua independência, a Suíça constituía-se, na verdade, numa Confederação, ou seja, uma aliança entre pequenos Estados independentes entre si, com algumas políticas em comum que facilitassem a paz e comércio mútuos. Esses pequenos Estados estão na origem dos atuais 26 cantões que constituem a Confederação Helvética (nome oficial do país), que preservam ainda grande autonomia. Boa parte do modelo político da democracia suíça, que é um caso único no mundo, deriva da disposição de preservar essa autonomia regional interna.

O regime político suíço determina que o governo federal é constituído por um Colegiado de sete membros, eleitos indiretamente para um mandato de quatro anos, em que têm assento os principais partidos políticos, numa distribuição que reflita o percentual de votos obtido por cada partido nas eleições gerais diretas. A presidência do Colegiado é exercida de modo rotativo. Mudanças constitucionais precisam ser aprovadas em referendo por maioria qualificada tanto dos eleitores quanto dos cantões (isto é, ter dois terços de aprovação entre a população e ser aprovada em pelo menos dois terços dos cantões). A constituição suíça ainda prevê que referendos possam ser propostos por iniciativa popular ou que leis aprovadas pelo Parlamento sejam desafiadas e derrubadas por referendo, contanto que essas iniciativas populares obtenham um número mínimo de assinaturas.

Como consequência desse modelo, a Suíça é conhecida como um exemplo bastante avançado de democracia. Lá, mais que em qualquer outro país, o referendo é uma ferramenta constante para decidir sobre assuntos de interesse coletivo, o que dá ao país a aura de ser um dos mais democráticos do mundo, no qual a população participa diretamente das decisões mais importantes.

O caso da Suíça, porém, é igualmente didático como indicador não só das vantagens, mas também das limitações da democracia. A Suíça é tradicionalmente um país conservador, e as mudanças sociais e políticas se dão muito lentamente. Apenas em 1971 o direito de voto foi universalmente estendido às mulheres, quando foi aprovado por referendo. Recentemente, o problema da imigração e do racismo tem demonstrado de modo ainda mais cabal as limitações do modelo político suíço e da própria democracia como instrumento de promoção da liberdade e do bem-estar geral.

Em 2003, o Partido Popular da Suíça (SVP), partido nacionalista de perfil racista e anti-imigrantes, obteve larga votação, que resultou na obtenção de duas das sete cadeiras do Colegiado executivo. Mais recentemente, em novembro deste ano, em caso que tem obtido relativa repercussão na imprensa internacional, foi aprovado, em referendo popular, o banimento de minaretes, torres erguidas ao lado das mesquitas para convocar os fiéis à oração. A proposta teve apoio de 57,5% dos eleitores e foi aprovada em 22 dos 26 cantões. O governo, após a aprovação da proposta, emitiu comunicado oficial afirmando que ele não significava restrições à prática da religião islâmica, enquanto especialistas em direito ainda discutem a legalidade da medida em face dos direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição suíça e, portanto, a possibilidade de revogação do resultado do referendo [1].

A democracia como instrumento da tirania

A principal lição que podemos tirar desse evento é que a democracia (direta, participativa ou representativa) não é um bálsamo para o alcance da justiça, da liberdade ou do respeito aos direitos fundamentais. Frequentemente urdida como uma solução mágica para os problemas sociais e políticos contemporâneos, a democracia pode igualmente favorecer políticas autoritárias e discriminatórias.

Desde 1848, quando Luís Bonaparte (sobrinho do general e depois imperador francês Napoleão Bonaparte) foi proclamado imperador por referendo popular, eleito por sufrágio universal masculino recém-instaurado, levanta-se um importante paradoxo: a constância com que procedimentos democráticos, e frequentemente eleições, referendos e plebiscitos, são usados como armas para minar a democracia e as liberdades públicas. É comum que regimes autoritários de corte populista lancem mão desses mecanismos para legitimar-se tanto interna quanto externamente.

No século XX, os nazistas chegaram ao poder obtendo índices crescentes de votação em eleições democráticas e livres, atingindo seu ápice, acima dos 30%, em 1932. Apenas num segundo momento foi dado um golpe de Estado que eliminou a democracia e instaurou a ditadura. Por sinal, o sociólogo britânico Michael Mann, desafiando o senso comum, defende, em seu livro Fascistas [2], que a ascensão do fascismo e, de um modo mais amplo, do autoritarismo de direita na Europa dos anos 1920 e 1930, resultou não de países com uma sociedade civil fraca, mas da tentativa de liberalização e democratização de países com uma sociedade civil ativa, em que tendências autoritárias e nacionalistas obtinham apoio de significativa parcela da população.

O caso da Suíça, uma democracia estável desde, pelo menos, 1848, quando aprovou-se a Constituição que estabeleceu os parâmetros modernos da sua organização política, é ainda mais intrigante porque desafia o consenso de que são as democracias frágeis e recentes, em países de cultura política autoritária, aqueles em que os procedimentos democráticos podem minar a própria democracia, o respeito às liberdades e direitos fundamentais e a proteção das minorias. Sem tornar essa tese falsa, o caso suíço mostra que esta teoria é insuficiente para demonstrar as razões pelas quais a democracia pode ser um instrumento para avançar políticas autoritárias e discriminatórias.

O problema recente da imigração e do islamismo tem levado a forte reação racista e nacionalista, que propiciou o avanço da extrema-direita em toda a Europa. Em 2002, o representante da extrema-direita racista francesa, Jean-Marie Le Pen, teve desempenho surpreendente na eleição presidencial francesa, chegando em segundo lugar no primeiro turno, com 16% dos votos, e classificando-se, portanto, para o segundo turno. Na Itália, o governo do magnata Silvio Berlusconi se sustenta numa coalizão que inclui partidos políticos neofascistas, que têm uma leitura revisionista do fascismo italiano e seu líder, Benito Mussolini.

O caso mais emblemático, porém, foi provavelmente o da Áustria. Em 1999, a extrema-direita austríaca, cujo partido, ironicamente, autointitula-se Partido da Liberdade, obteve 27% dos votos e constituiu, com o Partido Popular, da direita tradicional, um governo de coalizão. Seja por conta da forte reação externa, que levou a boicotes e um congelamento das relações da Áustria com a União Europeia, seja porque o partido falhou em corresponder às aspirações do eleitorado, essa votação recuou para apenas 10% na eleição seguinte. Porém, o partido continuou como integrante minoritário da coalizão governista, e seu exemplo demonstrou que a possibilidade de a extrema-direita deixar um patamar minoritário para alcançar parcelas cada vez maiores do eleitorado, a ponto de tornar-se uma alternativa de poder viável, não pode ser descartada, e que as políticas autoritárias, discriminatórias e racistas não estão mortas nem são exclusividade de democracias novas e instáveis.

De modo geral, a extrema-direita racista tem se limitado a algo em torno de 15% a 25% dos votos, insuficiente para formar maiorias, mas o bastante para ter um impacto relevante nas políticas nacionais, inclusive forçando uma radicalização tanto da direita quanto da esquerda em temas como a imigração, como modo de apaziguar e disputar a preferência desta parcela nada insignificante do eleitorado. Ademais, embora ainda minoritários nos níveis nacionais, os partidos de extrema-direita têm conseguido vitórias eleitorais no nível local e até mesmo regional.

Direitos fundamentais e democracia: limites e possibilidades

Em termos puramente conceituais, não é difícil entender que é um completo absurdo supor que os direitos fundamentais do indivíduo dependam da democracia, pois isso significa supor que o seu direito à vida, à liberdade, à integridade, e outros direitos humanos daí derivados (direito à participação política, à educação, à saúde, à alimentação, à moradia; liberdade de expressão, de pensamento, de associação, de culto etc.) só poderão ser reconhecidos e respeitados se a maioria assim assentir, o que nada mais é do que uma forma de tirania. Nos dias de hoje, por exemplo, condicionar o direito de um casal homossexual de ter reconhecida sua união matrimonial, com os devidos direitos legais daí decorrentes (partilha de bens, direito de herança, plano de saúde, pensão etc.) ao consentimento da maioria apenas evidencia o estofo tirânico que subjaz na democracia contemporânea.

Os direitos fundamentais jamais deveriam depender de escrutínio público. Entretanto, como, ao contrário do que diz o senso comum, a maioria nem sempre tem razão, e muitas pessoas estão, de fato, propensas a todo tipo de preconceito, frequentemente nos vemos submetidos a essa forma de tirania que é a ditadura da maioria. Oscar Wilde, célebre escritor irlandês do fim do século XIX – aliás, homossexual – famoso por suas observações mordazes, disse certa vez:

Há três tipos de déspotas. Há o déspota que tiraniza o corpo. Há o déspota que tiraniza a alma. Há o déspota que tiraniza tanto a alma quanto o corpo. O primeiro chama-se Príncipe. O segundo chama-se Papa. O terceiro chama-se Povo. [3]

Não se trata, aqui, de defender que o povo seja guiado por um tipo de “déspota esclarecido”, como preconizavam os iluministas, um líder que fosse guiado apenas pela razão, governando acima das paixões e da ignorância que regem a maioria dos seres humanos. Trata-se antes de ressaltar três questões. Primeiro, que devemos ter, então, cuidado com as soluções fáceis e respostas mágicas representadas pela participação popular e a democracia direta. Segundo, que o despotismo e a tirania, em última instância, só subsistem se têm respaldo e legitimidade social. Mesmo os regimes autoritários dependem do consentimento, mesmo que passivo, da maioria. Quando a maioria se subleva ou, o que é mais provável, quando o consentimento passivo se transforma em resistência passiva, os regimes tirânicos não sobrevivem. Segundo, não podemos subestimar a força disciplinadora daquilo que que Michel Foucault chamou de “microfísica do poder” [4]: o poder que não é exercido pela mão forte do Estado, mas entronizado no indivíduo pelo condicionamento, pela pressão social, pela vigilância coletiva. Quem desafia as regras não escritas da sociedade está sujeito a punições que, mesmo extraoficiais, podem ser extremamente duras e, portanto, dissuasivas: a exclusão social, a execração pública, a violência não institucionalizada.

A relação paradoxal entre democracia e a promoção dos direitos fundamentais é que, embora a segunda jamais devesse depender da primeira, e apesar da fratura que pode haver entre uma e outra, o fato é que a democracia ainda é o regime político mais propenso a reconhecer, instaurar e promover esses direitos. Como toda proposta de mudança nasce, por definição, minoritária, os regimes democráticos são mais favoráveis às minorias, que podem disputar, com relativa igualdade de condições, a preferência do eleitorado, além de poderem contar com garantias constitucionais que os regimes autoritários eliminam justamente para silenciar essas minorias – liberdade de expressão, liberdade de associação, liberdade de imprensa etc. Da mesma forma que uma maioria de tendência conservadora pode favorecer políticas autoritárias e discriminatórias mesmo em regimes democráticos, também as mudanças sociais e políticas progressistas, que expandem as liberdades e os direitos, e respeitam as minorias, têm maior possibilidade de ressonância, expansão e definitiva vitória no contexto de um regime democrático.

Democracia, direitos animais e movimentos sociais

E aqui entra, então, a relação deste tema com os direitos animais. Os direitos animais estão entre aqueles direitos fundamentais que não deveriam estar sujeitos ao escrutínio público. Entretanto, as limitações próprias do ser humano, o preconceito que se manifesta diante daquilo que é diferente, a sua tendência a abusar do poder, se são perceptíveis entre os seus semelhantes diretos, que se diga dos animais não humanos, que embora semelhantes em aspectos fundamentais, não fazem parte da nossa comunidade “natural” (no sentido de que o ser humano, como animal social, tende naturalmente a associar-se com outros seres humanos, mas apenas de modo muito restrito com animais de outras espécies).

Assim como todo projeto de mudança social, os direitos animais somente são reconhecidos por uma minoria, da mesma forma que os ideais dos direitos humanos, da igualdade entre homens e mulheres, da rejeição da escravidão humana e da própria democracia foram – e ainda são, em certos contextos – minoritários. É previsível e compreensível (mas não justificável – compreender é diferente de aceitar) que haja forte resistência, por vezes violenta, à ideia de reconhecer os animais não humanos como sujeitos portadores de direitos que não podem ser violados, especialmente se esses direitos, para serem respeitados, exigem a revisão de costumes tão difundidos e ancestrais.

É claro que o contexto de um regime democrático é mais favorável à difusão e defesa dos direitos animais, mas também neste caso a história recente nos apresenta uma exceção curiosa. Nos Estados Unidos, a histeria pós-11 de Setembro facilitou a aprovação no Congresso norte-americano de uma série de restrições às liberdades públicas, a Patriot Act. Na mesma época, o governo incluiu na lista de grupos terroristas a Animal Liberation Front, grupo de ação direta que jamais fez uma vítima fatal. O problema não atingiu apenas a ALF, porém. Grupos de defesa dos direitos animais que operam dentro da legalidade, da mesma forma que grupos pacifistas ou outras atividades “suspeitas” e “antiamericanas” estiveram sujeitos a vigilância, monitoramento, controle e perseguição pelo governo norte-americano (vejam, por exemplo, os documentários Fahrenheit 11 de Setembro e Behind the Mask).

O que o caso dos Estados Unidos e o da Europa têm em comum são os efeitos deletérios que o medo, o preconceito e as crises sociais têm tanto sobre a liberdade, quanto sobre a democracia. Em situações de crise, os indivíduos estão mais propensos a sacrificar sua liberdade em troca de segurança. Ao contrário do que se diz, entretanto, não são o terrorismo ou o fundamentalismo islâmico que ameaçam a democracia e a liberdade nos Estados Unidos e na Europa, e sim suas próprias crises internas associadas a crises externas que, em maior ou menor medida, foram fomentadas pelos próprios norte-americanos e europeus. Na Europa, a imigração e o islamismo não seriam um problema se não fossem, primeiro, as crises sociais e políticas que levam cidadãos de ex-colônias e países subdesenvolvidos a migrar para a Europa; segundo, a crise social da própria Europa, com o desmantelamento do Estado do Bem-estar Social, o desemprego, a crise previdenciária, que fazem dos imigrantes um alvo fácil e conveniente na hora de apontar “culpados” para o problema. Quanto aos Estados Unidos, desde os anos 1950 seus governos sistematicamente minaram todas as tentativas de construir regimes democráticos ou promover reformas sociais no Oriente Médio. O extremismo islâmico foi fomentado pelos próprios Estados Unidos como forma de combater a influência soviética naquela região, durante a Guerra Fria. Com o fim da União Soviética, a criatura voltou-se contra o criador.

Os regimes democráticos favorecem os movimentos por transformações sociais também por retroalimentação, na medida em que a garantia das liberdades públicas favorece o debate e a difusão de ideias. As democracias, entretanto, sem uma pressão popular externa, tendem a se tornar viciadas e, em grande medida, engessadas pelo poder econômico, a corrupção e a apatia popular diante de governos que não mais se mostram sensíveis às suas demandas. Por isso, torna-se cada vez mais importante a associação dos cidadãos além do poder do Estado em pelo menos três níveis: primeiro, a mobilização interna a partir da percepção de interesses comuns a proteger ou promover; segundo, a coalizão com movimentos diferentes a partir da percepção da ligação conceitual e estratégica com outras causas; terceiro, a coalizão com movimentos afins além das fronteiras nacionais, construindo movimentos internacionais capazes de interferir nas políticas internas dos Estados e na política internacional por meio da criação de movimentos de opinião pública.

A conclusão é que, sem esses movimentos sociais, a democracia transforma-se numa quimera. O Estado, como instituição controlada, em última instância, pelos setores da sociedades que detêm o poder político e econômico para impor seus interesses, apenas promove reformas sociais na medida em que é pressionado, de fora, por movimentos vindos das camadas mais baixas. Foi assim desde o início. Sem a mobilização dos trabalhadores, dos estudantes, das mulheres, não haveria hoje regimes de sufrágio universal, nem tampouco garantias mínimas de direitos fundamentais e sociais. Por isso, a participação popular, em última instância, tende a favorecer, mais que limitar, o avanço das liberdades públicas e garantias de direitos. Trata-se de um relação direta: se a maioria dos regimes tende a promover apenas os interesses de uma minoria abastada e poderosa, a entrada de novos atores no jogo político tende a estender essas liberdades e direitos a um conjunto cada vez maior da sociedade.

Voltando ao caso específico dos direitos animais, isso implica que o progresso da nossa causa depende do reconhecimento mútuo e do estabelecimento de alianças com grupos de outras causas e outros países. Essa estratégia é cada vez mais importante, no mundo contemporâneo. Embora, como eu sempre ressalto, o oprimido por uns pode ser o opressor de outros, o reconhecimento mútuo e a empatia podem ser construídos entre diferentes lutas sociais a partir da percepção de uma condição de injustiça partilhada e um interesse comum de justiça, liberdade, direitos.

A questão animal tem relevância tanto na política interna dos Estados quanto na política internacional. Os problemas sociais e ambientais causados pela pecuária, por exemplo, embora não devam ser, como sempre saliento, o foco do discurso dos movimentos de defesa animal, podem e devem ser entendidos como pontes para o estabelecimento de diálogo com os grupos humanos que sofrem com esses problemas sociais e ambientais: a devastação das florestas, o desperdício de água que compromete toda a segurança de um povo, a dependência do mercado exterior de alimentos que poderiam ser produzidos localmente se a terra não fosse destinada à criação de gado, e assim por diante. Da mesma forma, a experimentação animal está associada a políticas de saúde pública ineficazes, interesses corporativos da indústria farmacêutica, um contexto amplo de insensibilidade das políticas científicas e de Estado à questão ética, e por aí vai. Existe um terreno fértil para o movimento pelos direitos animais construir diálogo e cooperação com outros movimentos sociais, e instaurar um reconhecimento mútuo que fortaleça todas essas causas, na medida em que elas tomam consciência da existência uma das outras e, consequentemente, causas distintas passam a ser partilhadas.

Democracia e liberdade

Em última instância, o que define o progresso social na política e nos costumes é a construção, em longo prazo, de uma cultura democrática e libertária, para a qual, como dito, a pressão social dos setores excluídos e minorias políticas é fundamental e decisiva. “Democrática” não aparece, aqui, dentro da estreita definição do regime político, mas sim dentro da idéia da participação ativa de todos, em igualdade de condições, nas decisões relevantes para toda a sociedade. Em sentido estrito, esse tipo de democracia jamais poderia existir numa sociedade marcada pelas desigualdades sociais, a divisão em classes e força opressiva do Estado.

À medida que a consciência humana expande-se em direção ao reconhecimento do outro, o respeito pelo diferente, a compreensão da igualdade essencial que comanda que todos os indivíduos partilhem dos mesmos direitos e deveres, as sociedades avançam para formas de organização menos tirânicas, mais livres e solidárias. A democracia contemporânea representa, sem dúvida, um progresso significativo nessa direção, mas de modo algum o estado final, nem tampouco irreversível. A história está sempre sujeita a mudanças, e essas mudanças nem sempre representam um estado de coisas melhor do que o momento anterior.

Certa vez disse Rousseau:

Políticos (…) atribuem ao homem uma natural propensão à servidão, porque os escravos sob suas vistas parecem carregar seu fardo com paciência. Eles falham em refletir que se dá com a liberdade o mesmo que com a inocência e a virtude; que seu valor é conhecido apenas por aqueles que a possuem (…) por isso homens selvagens não irão curvar seu pescoço a fardo ao qual o homem civilizado os submete sem um murmúrio, mas preferem o mais turbulento estado de liberdade à mais pacífica escravidão. Nós não podemos, portanto, da servidão de nações já escravizadas, julgar a disposição natural da humanidade favorável ou contrária à escravidão; nós devemos avaliá-la pelos prodigiosos esforços de todo povo livre para salvar-se da opressão. Eu sei que os primeiros estão sempre a louvar a tranquilidade de que gozam sob suas correntes, e que chamam a um estado de torpe servidão um estado de paz (…). Mas quando vejo os últimos sacrificarem prazeres, paz, riqueza, poder e a própria vida à preservação deste único tesouro que é tão desdenhado por aqueles que o perderam; quando vejo animais nascidos livres esmagarem seus cérebros contra as barras de suas jaulas, em função de uma impaciência inata com o cativeiro; quando contemplo um sem-número de selvagens nus que desprezam os prazeres europeus, enfrentando fome, fogo, a espada e a morte, para preservar nada além de sua independência, eu sinto que não compete a escravos debater sobre liberdade. [5]

O próprio Rousseau e seus contemporâneos iluministas são testemunhas involuntárias dessas palavras: para além de toda sua retórica sobre liberdade, igualdade e razão, eram incapazes de conceber que todos os humanos pudessem ter os mesmos direitos e deveres, independente de nacionalidade, sexo, etnia. Eram incapazes de conceber um regime político que não dependesse da violência da guerra, da pena de morte, da ditadura. De fato, não compete a escravos falar em liberdade.

Não devemos interpretar essas palavras, entretanto, com a suposição de que os indivíduos sujeitos à tirania não consigam ou não devam sonhar e lutar pela liberdade. Seu verdadeiro sentido é que apenas pelo exercício da liberdade compreendemos seu verdadeiro sentido, as responsabilidades que ela traz consigo, e o valor que ela tem para nossa vida. Um processo no final do qual o ser humano não dependerá mais da tutela de um Estado, mas não mais que da sua consciência para exercer a própria liberdade e respeitar a do outro – incluídos, nesse conjunto, os animais não-humanos.

A democracia e a liberdade são um processo de aprendizado, eu diria mesmo de tentativa e erro. Embora a democracia eventualmente restrinja, em vez de alimentar, a liberdade, e a liberdade possa minar a democracia, é através desses avanços e recuos que se pode construir um estado duradouro de genuínas democracia e liberdade. Trata-se de um processo que, como tudo na vida, está sujeito aos erros de julgamento e conduta típicos da condição humana, mas erros que são, eles mesmos, necessários para esse aprendizado. Por isso, eu permaneço, apesar de tudo, otimista de que esse processo acumulativo de aprendizado e conhecimento, ao longo de gerações e séculos, conduz, no longo prazo, a graus cada vez maiores de democracia e liberdade, que por sua vez conduzem a maior reconhecimento e respeito pelos direitos fundamentais dos indivíduos. Esse progresso, estou certo, em algum momento levará à inclusão dos animais não humanos na comunidade de direitos.

[1] Conferir: O Globo. Sarkozy diz que islâmicos devem ser discretos. 9 de dezembro de 2009, p. 32.

[2] MANN, Michael. Fascistas. São Paulo: Record, 2008.

[3] WILDE, Oscar. A Alma do Homem sob o Socialismo. 1895. Disponível em: http://flag.blackened.net/revolt/hist_texts/wilde_soul.html. Tradução livre.

[4] FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1999.

[5] ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discourse on the Origin and Basis of Inequality Among Men. Part II. 1754. Disponível em: http://en.wikisource.org/wiki/Discourse_on_the_Origin_of_Inequality_Among_Men/Part_II. Tradução livre.

Copa do Mundo, Ufanismo e Fascismo

Desde a ditadura militar discute-se muito a relação entre futebol (e Copa do Mundo) e política. A influência é mútua, mas nem sempre tão óbvia e mecânica quanto alguns supõem. O esporte pode ser um espelho da sociedade e dos sentimentos, princípios que ela acalenta, dos seus contrastes, qualidades e defeitos. Isso fica evidente nos exemplos do Brasil, França e Alemanha na Copa de 2010.

Brasil

Como disse no texto anterior, no Brasil, temos uma sociedade injusta com uma elite corrupta, que só descobre a solidariedade nacional em época de Copa do Mundo. E, infelizmente, um povo que compra essa farsa. Como não me vejo representado por essa sociedade, e menos ainda pela sua elite, e como tenho total aversão pelo nacionalismo e ufanismo, não me contento em não torcer pelo Brasil. Eu torço contra, mesmo. Com orgulho.

Ver o Brasil eliminado vai além da satisfação de calar a boca do Galvão Bueno. Melhor que estancar a verborragia do narrador, é estancar aquilo que ele cospe: o ufanismo, o supremacismo, a paixão cega, a presunção de superioridade, a vontade de ganhar a qualquer custo, mesmo com gol de mão, a complacência com os erros que beneficiam associados à indignação quase homicida com que denuncia o erros que prejudicam. Qualidades que seriam muito úteis em caso de guerra, e que caem como uma luva sobre as aspirações imperialistas do Estado brasileiro.

Ah, que delícia ver tudo isso cair por terra. Pena que, assim como a vitória no futebol é apenas simbólica, a derrota também é. O ufanismo apenas adormeceu, mas continua vivo, pronto para despertar novamente, daqui a quatro anos, ou na próxima crise diplomática ou, pior, em caso de uma improvável guerra ou, o que é bastante provável, à medida que o Brasil vai ocupando o seu lugar de direito na arena internacional: o de potência imperialista. O Brasil é um Estado imperialista, não tenham dúvida disso. Os brasileiros, que amam odiar os norte-americanos, como eu disse na postagem anterior, compartilham com eles os mesmos defeitos da arrogância, da empáfia, do ufanismo, do preconceito, e por aí vai... Apenas não tiveram tantas oportunidades de demonstrá-lo quanto nosso vizinho do Hemisfério Norte.

França

Na Europa, o que temos visto em campo é o confronto entre racismo e multiculturalismo. Se no Brasil a Copa do Mundo desperta o ufanismo, na França, tem despertado o racismo. Os dois fenômenos, que para o observador desatento parecem tão distintos, são na verdade lados de uma mesma moeda. A Copa do Mundo é como uma guerra, uma guerra estilizada, coreografada, domesticada. Mas os sentimentos primais que ela desperta são aqueles do conflito armado. Será melhor canalizá-los em ambiente controlado para que não transbordem no mundo real? Talvez. Mas a semelhança é atordoante.

E, em tempos de globalização e pós-colonialismo, na Copa, além do tradicional conflito entre “nações”, testemunhamos os conflitos de um país contra si mesmo. Foi o que vimos na França, dividida entre os “puros” e a “escória”, como o presidente francês chamou os jovens da periferia que se rebelaram em 2005. E quem é essa escória? Os imigrantes, os descendentes de árabes, de africanos, das ex-colônias, filhos de um problema que os franceses, como outras potências colonialistas, criaram, com o racismo, imperialismo, ganância e espoliação que fizeram da África o continente mais pobre do mundo. Agora, os franceses e outros países europeus não querem assumir o problema que eles próprios criaram, acolhendo os imigrantes dos países que um dia dominaram.

A eliminação da seleção francesa despertou o fascismo adormecido no seio da sociedade francesa, logo ela, terra da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. A crise e as brigas entre jogadores, e técnico, em vez de retrato de um time decadente, ruim, e de um treinador incompetente, viraram questão de Estado: falta de patriotismo, de identidade nacional, de respeito pela bandeira francesa. Ou seja: o perfeito espelho do que comentei antes sobre como o nacionalismo e o patriotismo são a antessala do fascismo, e o quanto isso está latente no esporte, quando se colocam um país contra o outro.

Me chamou atenção numa das reportagens de TV explorando o furor xenófobo da extrema direita francesa, motivado pelo fracasso da sua seleção, as palavras de um menino da periferia, de origem africana, dizendo: “eu não torço pela França”. Eu me vi naquele menino. Se eu fosse um menino francês da periferia, certamente também não torceria, como não torço pelo Brasil.

Na Copa da 1998 a França foi campeã com uma equipe saudada internacionalmente como o triunfo do multiculturalismo, uma seleção composta por esses jovens pobres da periferia, muitos deles descendentes de árabes e negros. O melhor jogador daquela equipe, o melhor jogador de sua geração, Zinedine Zidane, é filho de argelinos – ele foi o primeiro da sua família efetivamente nascido na França. No entanto, a extrema direita não comemorou a vitória. Ela não via naquela seleção, e no sonho de integração que ela representava, a “verdadeira” França. Agora, tiveram a oportunidade de contra-atacar.

Alemanha

E o filme vem se repetindo com a Alemanha, já nas semifinais da Copa. Na Alemanha a cidadania é regida por direito do sangue (jus sanguinis): só é cidadão alemão quem tem sangue alemão. Se você é descendente de imigrantes, mesmo nascido em território alemão, não tem direito a cidadania. Se isso não é racismo, então eu não sei o que mais pode ser. Pois bem, a seleção alemã é composta por três poloneses (incluindo os dois atacantes titulares) e um brasileiro, todos naturalizados, e um descendente de turcos (Özil, um dos destaques do time), outro de espanhóis, um terceiro de tunisianos, um quarto de ganeses (Boateng, também titular) e, por fim, de nigerianos. Nenhum deles teria direito à cidadania alemã se não tivessem uma utilidade para o Estado alemão, para o orgulho alemão, para o patriotismo alemão, na figura de um título mundial de futebol. A estagnação do futebol alemão “puro” abriu as comportas da cidadania para estes jovens que, de outro modo, seriam estrangeiros no país onde vivem – mesmo tendo nascido lá, ou lá vivido desde a infância, como é caso dos poloneses Klose, Podolski e Trochowski.

É bom que isso aconteça? É bom que esses jovens, que de outro modo seriam excluídos, se tornem instrumentos do patriotismo alemão? Talvez. Quem sabe eles não ajudem a reduzir o fosso que separa os alemães “étnicos” dos “falsos” alemães? Seria ótimo se isso acontecesse, e ajudasse a promover uma sociedade inclusiva e multicultural, em vez de movida por um racismo anacrônico. Mas, como o caso da França demonstra, o racismo e protofascismo latentes podem não aceitar essa “derrota”, à espreita do momento do contra-ataque.

Nós e Eles

Quero ressaltar, com muita clareza, que não se deve generalizar o racismo europeu, um argumento muito brandido no Brasil para alimentar nosso próprio ufanismo – e, portanto, ele mesmo uma forma de racismo: “nós” e “eles”. “Nós”, o Brasil, o país hospitaleiro, de povo caloroso e democracia racial. “Eles”, a Europa, o continente frio, composto por brancos fascistas e racistas.

Aqui no Brasil também existe não só racismo, como xenofobia. Os imigrantes da América do Sul, bolivianos, paraguaios, chilenos, também são vistos com desconfiança e desprezo. Dois fatos demonstram isso com clareza: uma pesquisa recente que mostrou que a maioria dos brasileiros é a favor de leis restritivas de imigração; e o abjeto caso de imigrantes bolivianos que viviam em situação de escravidão na CIDADE de São Paulo, a MAIOR cidade do país, e também a de maior diversidade cultural.

Por outro lado, a juventude européia é bastante progressista. Conheci jovens portugueses e alemães que conviviam bem entre si, e com os descendentes das ex-colônias, e execravam o racismo de seus pais e avós. Essa juventude que, graças à União Europeia, está em constante contato com jovens de outros países – há um programa oficial da UE de intercâmbio estudantil que leva muitos estudantes de um país a outro – e também de outras culturas.

Não deixa de ser auspicioso que Europa, tão execrada por seu passado colonial e imperialista, e seu racismo histórico, esteja começando a derrubar as amarras irracionais da identidade nacional, através da integração regional na União Europeia. Há três problemas nesse processo: primeiro, que a própria UE tem se constituído como um Estado supranacional burocrático, e não democrático; que esse Estado está a serviço do capital, e não do povo comum; que exclui não só os estrangeiros, mas também os pobres, da plena cidadania e participação na prosperidade – mas que são forçados a compartilhar a crise gerada pela ganância, corrupção e incompetência dos capitalistas e governantes; e que a propalada “identidade europeia” que pode suplantar as identidades nacionais particulares de cada país pode acabar sendo apenas uma versão pós-moderna, multicultural, do mesmo nacionalismo excludente de tudo aquilo que for estranho, diferente, “estrangeiro” – no caso, de tudo que não for europeu.

Não obstante, o efeito que essa integração pode ir muito além disso. O efetivo contato entre os jovens desses diferentes países, esses jovens acostumados ao contato transcultural, pode conduzir a Europa para além dos limites impostos pelo Estado e os burocratas. É possível que essa nova geração enterre de vez o mito da superioridade ariana, não apenas nos gramados, mas, muito mais significativamente, nas escolas, locais de trabalho, parlamentos? Talvez...

Mas não podemos esquecer, novamente, que esse não é um problema exclusivamente europeu. Aqui no Brasil, também temos um Estado mais burocrático que democrático; mais elitista que popular; mais excludente que inclusivo; e muito propenso a um nacionalismo ufanista e levemente xenófobo. Levemente, diga-se de passagem, porque tem poucas oportunidades de se manifestar em todo o seu brilho – como se manifestou em outras épocas, contra imigrantes portugueses no início do século XX, e contra imigrantes alemães e japoneses, na época da Segundo Guerra Mundial.

Tais problemas não são específicos deste ou aquele país, desta ou aquela cultura. O racismo e a xenofobia são fenômenos universais que podem ser explicados pelo ponto de vista histórico e antropológico. Justamente por isso, é bom estarmos atentos ao nosso próprio fascismo interno, em vez de apenas apontarmos o dedo acusador. Da forma como construímos o discurso a partir de uma dicotomia “Nós” e “Eles”, ao mesmo momento em que execramos o racismo e a xenofobia europeia, estamos reproduzindo e estimulando um racismo e xenofobia genuinamente brasileiros.

Como se vê, a realidade nunca é tão simples como se quer crer – como geralmente querem crer os ufanistas de plantão e fascistas enrustidos. A visão de mundo simplória apenas favorece essas ideologias irracionais, excludentes e violentas. Disso tudo, fica a esperança de que realmente cada um desses países aprenda a sua lição: superar o racismo, deixar de lado o nacionalismo e, se seria demais pedir que abrissem mão desse patriotismo arcaico que move os Estados “nação”, que pelo menos não o usem como ferramenta de exclusão. Que reconheçam que a cidadania é um direito humano, que independe de origem e de nascimento – aliás, um direito humano reconhecido pela Declaração Universal de 1948.

Cinco motivos para torcer contra o Brasil nesta Copa do Mundo (e em todas as outras)

1. O patriotismo, nacionalismo e ufanismo são as ideologias mais desprezíveis do mundo. “Mas e quanto ao racismo e o fascismo?”, dirão alguns. Bem, o fascismo nasce justamente do cruzamento do racismo imemorial com o orgulho nacional do século XIX. patriotismo, ufanismo e nacionalismo são a antessala do fascismo. Nessa Copa, em especial, nunca vi uma abordagem tão belicista e ufanista, estimulados pela imprensa, a propaganda, a comissão técnica dessa seleção. Parece que estamos indo para a guerra. Pois bem, se vamos pra guerra, eu estou desertando desde já.

“O patriotismo é o último refúgio de um canalha” Samuel Johnson

“O nacionalismo é uma doença infantil; é o sarampo da humanidade” Albert Einstein

2. O Brasil é os Estados Unidos do futebol: a potência imperialista, gananciosa e supremacista. Quando se trata de futebol, os brasileiros sentem-se superiores, contam vantagem, querem ganhar sempre e em tudo. Nossa arrogância, preconceito e ganância futebolísticas deixam antever o que nós seremos no dia em que formos potência em alguma coisa realmente importante. E tome da ridícula rivalidade com a Argentina, da gananciosa ambição de vencer sempre, de se sentir melhor que todos os demais povos e países só porque temos mais títulos no futebol.

3. Não existe essa história de “a seleção representa o seu povo”. Balela. A seleção representa o Estado. Existem Estados sem povo, e povos sem Estado. Quem tem bandeira e representação na ONU, FIFA e COI são os Estados, não os povos. E o Estado brasileiro é um dos mais detestáveis dentre todos, controlado por uma elite abastada que vive à custa da espoliação, exploração, injustiça, violência. Corrupção, trabalho escravo, voto de cabresto, clientelismo, coronelismo, autoritarismo: isso (e muito mais) é o Brasil. Não serei eu a torcer para que esse Estado conquiste láureas e honrarias, mesmo que simbólicas.

4. O futebol é como um tumor cerebral: estupidifica e aliena. Enquanto houver uma bola rolando, o brasileiro esquece da espoliação e exploração acima mencionadas. Se você der ao brasileiro a opção de ter o padrão de vida sueco, e a seleção de futebol medíocre daquele país, o brasileiro vai optar por continuar miserável e craque de bola. Ainda que seja justamente a carência de motivos de alegria que torne o brasileiro tão dependente do futebol, será apenas quando superarmos essa obsessão futebolística que iremos progredir em termos políticos, sociais, éticos, etc.

5. Além de alienante, o futebol é irritante. Quanto antes acabarem os fogos de artifício, gritos e cornetadas, melhor. Vamos voltar à realidade e, quem sabe, fazer alguma coisa de útil com as nossas vidas.

Lula e o Nobel da Paz: era só o que faltava!

Muitos falam do complexo de vira-lata do brasileiro. Contudo, talvez justamente por isso, os brasileiros querem ser os melhores em tudo. É provavelmente uma forma de compensar a miséria material, intelectual e moral em que vivem. E nesse aspecto, nosso presidente não poderia ser mais representativo. Já havia dito uma vez o ex-presidente argentino Néstor Kirchner: Lula quer eleger até o papa.

Inebriado pelo poder e a popularidade, cercado por uma corte que o cultua quase como uma figura messiânica - e que promove esse culto da personalidade país afora - enamorado por sua própria trajetória, de retirante a presidente, parecia inevitável que Lula não se contentasse apenas em ser o Messias do Brasil. Já faz algum tempo que está no ar essa idéia de indicá-lo ao prêmio Nobel da Paz. Era de fato apenas uma questão de tempo até que ela se concretizasse, como de se esperar, pelas mãos de um dos integrantes do círculo íntimo do culto lulista - no caso, o Senador Aloízio Mercadante.

O governo Lula foi um sucesso sob diversos aspectos. A economia do país cresceu, superamos uma crise econômica sem maiores traumas, houve melhora nos indicadores sociais. Pessoalmente também acho, ao contrário do que afirmam seus detratores, que sua política externa foi um sucesso. O que o governo tucano de FHC tentou pela via da associação minoritária com as grandes potências ocidentais, Lula conseguiu pela via da liderança dos desvalidos do "Sul": projetar o país como uma potência emergente, com futuro de protagonismo na Ordem Internacional. O novo desenho geopolítico já se delineia no G20, destinado a superar o G7, e no qual China e Brasil, dentre outros emergentes, são recebidos não como sócios minoritários, mas como parceiros das grandes potências.

Contudo, reconhecer esse sucesso é muito diferente de concordar com os princípios e "valores" que nosso presidente promoveu nessa caminhada. Projetar-se como porta-voz dos povos e países da periferia do capitalismo não passa de uma figura de retórica, bem sucedida, sem dúvida, mas longe de ser honesta, como querem fazer crer alguns, e menos ainda de ser coerente.

Nosso presidente vem cuidadosamente cultivando esse papel de potência benéfica, liderando uma força de paz no Haiti, buscando papel de mediação nos conflitos do Oriente Médio, projetando uma imagem de promotor da democracia, justiça, direitos humanos... Será mesmo? Olhemos o quadro mais de perto...

Não nos perguntemos tanto se Lula é merecedor do Nobel da Paz - essa questão fica mais para o final. Perguntemos primeiro se ele é um homem da paz.

É um homem da paz quem visita Cuba no dia da morte de um prisioneiro político e culpa o preso???? Que tem coragem de comparar presos políticos cubanos com criminosos comuns de São Paulo???? É um homem da paz quem defende a ditadura iraniana e chama os protestos contra fraude nas eleições de briga de torcida de futebol, ignorando, além da mobilização popular, a violenta repressão com que o tal governo respondeu aos manifestantes???? É um homem da paz quem vai à África, aperta a mão de ditadores, e tenta convencer seus governos a produzir monocultura exportadora de agrocombustíveis em países pobres, com escassez de terras férteis e flagelados pela fome???????????

Trata-se de fatos incontestes. Nosso governo se aproximou de todas as ditaduras do mundo que consigo lembrar, com as quais estabeleceu relações muito amigáveis. Ainda no primeiro mandato, fez aquela cúpula Árabe-Sul Americana, sem dúvida um grande sucesso para as relações comerciais, cujo documento final, claro, não menciona a palavra "democracia", já que a única democracia árabe no mundo é o Líbano. O próprio acordo que nosso presidente acabou de firmar com o Irã como parte dessa sua estratégia de se credenciar ao Nobel da Paz foi uma parceria com a Turquia, o mesmo país que oprime os curdos com a mesma disposição que os israelenses oprimem os palestinos, mas sem causar 10% da comoção internacional.

A única verdade ainda controversa em relação à política externa "progressista" do governo Lula refere-se à forma como ele devolveu a Cuba dois pugilistas que desertaram durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, em circunstâncias ainda hoje nebulosas. À época alegou-se que os pugilistas "se arrependeram" e se entregaram voluntariamente. Mas ninguém da imprensa, nem organizações de direitos humanos, teve acesso aos dois, a devolução se fez em velocidade relâmpago, e o fato é que um deles voltou a desertar na segunda oportunidade que teve - certamente um "mercenário" muito volúvel...

A política externa do governo Lula pode ser um sucesso de relações públicas e de benefícios comerciais, mas certamente nada tem a ver com a promoção da paz, e sim com a promoção dos interesses de "Estado" - leia-se, os interesses de meia dúzia de parasitas que prosperam nesse país à custa da corrupção governamental e da exploração econômica.

O mesmo presidente promotor da "Paz" lá fora é aquele que, aqui dentro, não só apazigua como protege algumas das oligarquias mais atrasadas do país - os Sarney, os usineiros e toda a máfia das Alagoas contra as quais ele tanto vociferou no passado, e até mesmo políticos envolvidos em casos de escravidão humana e condições de trabalho análogas à escravidão. Agora mesmo Lula está enquadrando o PT maranhense para manter intacto o feudo dos Sarney. Basta olhar para os aliados dele para deduzir o tanto de decência e caráter dessa pessoa.

Não nego que o governo Lula deu algumas esmolas aos pobres. Não nego também que receber esmola é melhor do que morrer de fome. Mas os ricos lucraram muito mais com o seu governo, além das esmolas terem sido um ótimo negócio para o seu governo, pois lhe garantiu os votos necessários para a reeleição, e a eleição do seu preposto este ano. Se a direita brasileira fosse inteligente, teria pensado nisso antes.

Dizer que esse homem promove "ações em busca da paz, do diálogo, da democracia, da justiça social e igualdade de direitos", como dizia a corrente de email pela qual recebi a notícia da campanha pelo Nobel, não passa de um escárnio criminoso e desrespeitoso com as vítimas dos regimes que ele tanto admira, e um escárnio com os próprios cidadãos brasileiros vitimados pelo abuso de poder, a perseguição política, a hiperexploração econômica, alguns dos métodos típicos dos aliados políticos do presidente.

Diz-se que "quem cala, consente". Só que ele não silencia: ele CONSENTE abertamente, o que o torna um cúmplice ativo das violações dos direitos humanos em Cuba, na Líbia, na Turquia, no Irã, na África e também no Maranhão, Alagoas, Pernambuco e onde quer mais que ele passe nas suas lamentáveis viagens internacionais e acordos regionais.

A participação do governo na mediação de conflitos do Oriente Médio tem importância estratégica, tanto do ponto de vista político - pelos dividendos em publicidade - quanto econômico - dada a importância da região para o comércio mundial. A propalada solidariedade com a causa palestina ou contenção da sanha belicista estadunidense, agora às voltas com o Irã, pode até ter alguma motivação ideológica para além do frio cálculo estratégico, mas certamente tem muito pouco a ver com valores humanitários. A democracia que nosso governo defendeu tão acirradamente em Honduras está ausente do Irã, como está ausente de Cuba. A solidariedade com os palestinos não existe no caso de povos oprimidos em outras regiões onde combater tal opressão não é relevante ou desejável - como no caso supracitado dos curdos, ou dos tibetanos e uigures. E é um argumento pobre dizer que nosso governo não protesta diante das violações dos direitos humanos em Cuba ou Irã por respeito à autodeterminação, princípio basilar da política externa brasileira. Primeiro, porque este governo não se furtou de intervir em outras circunstâncias - como o próprio caso de Honduras. Segundo, porque o respeito pela autodeterminação não equivale à defesa aberta que Lula fez desses regimes autoritários. Ele os defendeu porque quis, por afinidade ideológica ou cálculo estratégico, e não por respeito ao princípio da autodeterminação. Em qualquer dos dois casos - afinidade ou cálculo - tal defesa mostra incontestavelmente a qualidade e credibilidade das credenciais deste governo para falar em paz, democracia e direitos humanos.

Não é questão de afirmar que nosso governo seja pior que os demais, em matéria de coerência ou compromisso com valores humanitários. Todos os regimes são hipócritas - daí porque a diferença, acima sugerida, entre ser um homem da paz e um merecedor de um Nobel da Paz.

O Nobel já foi concedido a muitos e verdadeiros lutadores e lutadoras pela paz, justiça, liberdade, direitos humanos. Contudo, ele é um símbolo poderoso, e consequentemente submetido a todo tipo de pressão e barganhas políticas. O Nobel também já foi concedido antes a belicistas como Henry Kissinger, ditadores como Anwar Sadat, imperialistas como Theodore Roosevelt, picaretas como Al Gore. Para não falar do atual Nobel da Paz, Barack Obama, que na mesma semana em que era laureado, anunciava uma escalada militar no Afeganistão...

Se formos rigorosos com os conceitos de "paz" e "promoção da paz", não haveríamos de conceder tal láurea a nenhum, ou quase nenhum, chefe de Estado - quase todos têm as mãos sujas de sangue. E nosso presidente, por associações nada sutis, está indubitavelmente incluído nesse tão "nobre" e seleto clube. Nenhuma pessoa provida de inteligência e integridade pode compactuar com essa farsa. Compactuar é lavar nossas mãos com o sangue que está nas mãos desses homens "da paz".

O PT e a Nova Classe Dominante

O marxismo ortodoxo já dava conta do fenômeno que quero abordar nesse texto. Não chega a ser, portanto, uma novidade. Trata-se da transformação social e política que vemos hoje acontecer com o PT, mas que tem relação inclusive com a própria origem do partido.

O PT já nasceu com o impulso de uma categoria privilegiada dentro da classe operária, os metalúrgicos de São Paulo, trabalhadores do estado mais rico do país, uma categoria estratégica pela indústria em que atuavam e a importância dela para o desenvolvimento do país, um dos sindicatos mais bem organizados e salários comparativamente acima da média do proletariado nacional. Aquilo que Marx chamou de aristocracia operária, que pode ser facilmente cooptada pelo sistema e passar a agir segundo os interesses da conservação do mesmo.

Com o tempo, os sindicalistas que deram origem ao PT, quanto mais se distanciavam do trabalho operário e mesmo da ação sindical, foram se constituindo em um alto clero operário, cada vez mais passíveis de acomodação dentro do sistema, o que se revela na crescente moderação do discurso político do PT e a tendência à conciliação, que culminou na Carta aos Brasileiros de 2002, antes das eleições que elegeram, pela primeira vez, Lula como presidente do Brasil.

Àquela altura Lula era já líder nas pesquisas com uma vantagem relativamente sólida. É questionável a eficácia eleitoral da Carta, diante de uma população desiludida com 4 anos de estagnação que se viu no segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde o início do segundo mandato de FHC, com a maxidesvalorização do Real que empobreceu as classes média e baixa da população, logo após a reeleição (embora já fosse evidente sua inevitabilidade antes das eleições de 1998, mas adiada para não prejudicar a candidatura à reeleição, o que constitui um verdadeiro estelionato eleitoral), seu governo, desacreditado e sem força, não aprovou nenhuma reforma, não adotou nenhuma política significativa, apenas se arrastou lentamente até o fim, estagnado política e economicamente, com altas taxas de desemprego e baixo índice de crescimento econômico. Estava nítido que aquela era a eleição que Lula tinha mais chances de vitória, e de fato contribuiu para isso a crescente moderação de seu discurso. A Carta aos Brasileiros, porém, serviu muito mais para apaziguar a classe financeira e empresarial brasileira e estrangeira, acenar para sua tranqüilidade, e uma colaboração, após a eleição.

Malgrado essa moderação e crescente acomodação dentro do sistema, o ativo do PT, sua credencial política, continuou (e continuará, por alguns anos) sendo a defesa dos “interesses” do trabalhador e dos mais pobres, assim como na esfera internacional o governo Lula se projeta como um porta-voz dos países pobres e excluídos das benesses da ordem internacional. É esse o discurso que legitima o partido, o credencia a ser competitivo nas eleições majoritárias e, em última instância, lhe dá sentido e razão de ser. Porque na prática, seu governo pouco difere do governo do PSDB, seu arquirrival.

O escândalo do mensalão apenas desnudou o projeto petista de perpetuação no poder, e o tão alardeado aparelhamento do Estado resulta menos de um projeto revolucionário de infiltração insidiosa, como sugere a imprensa conservadora, e mais de um vício patrimonialista que sempre ocorreu, com qualquer partido que ocupou o poder na Nova República. Enfraquecido pelo escândalo, o que o PT fez foi acenar ainda mais para a direita e as bancadas corporativistas do Poder Legislativo, abrindo mais espaço para o PMDB e algumas oligarquias das quais sempre foi adversário ideológico, notamente os Sarney no Maranhão, Collor, Calheiros e usineiros em Alagoas. E até deputados envolvidos em casos de trabalho escravo. Triste ironia para um Partido que se intitula “dos Trabalhadores”.

Hoje, as únicas características que entregam a origem esquerdista do partido são os seus vícios, e não suas virtudes: o autoritarismo, a estatolatria, o antiamericanismo (controlado e moderado, mas latente) e a simpatia mal disfarçada por regimes autoritários que desafiam a ordem internacional, mesmo que a ordem alternativa que eles vislumbram seja, no mínimo, igualmente questionável e, em verdade, retrógrada, reacionária e igualmente demófoba. Até mesmo a tão propalada política estatizante (não confundir com a estatolatria acima mencionada), as medidas de expansão de crédito e do mercado interno adotado para confrontar a crise financeira internacional não credenciam o PT como um partido de esquerda, e sim com uma social democracia capitalista e desenvolvimentista. Tanto ou até mais que a classe média, tais medidas favoreceram o empresariado industrial, que se tornou o grande fiador político e eleitoral do PT.

Já foi dito também que o PT se tornou uma máquina eleitoral apoiada sobre quatro pilares. Primeiro, as medidas assistencialistas e populistas como o Bolsa Família, que em vez de promoverem uma verdadeira emancipação política e econômica tornam os mais pobres dependentes e, em última instância, funciona como uma grande chantagem eleitoral e esquema de compra de votos. Intimamente vinculada a esta, a aliança com oligarquias e forças conservadores e retrógradas nas regiões mais pobres do país, notadamente o Nordeste, mas também no Centro-Oeste e no Norte do país. A política desenvolvimentista já mencionada, que angaria o apoio do empresariado industrial relegado pelo governo tucano. E, por fim, o fenômeno ainda por ser estudado dos fundos de pensão. A elite financeira, por sua vez, não tem muito do que reclamar. Enquanto as migalhas do Bolsa Família criam um novo clientelismo entre os pobres, os milhões (e a política ortodoxa dos juros) mantêm os banqueiros domesticados e satisfeitos. Não se pode negar a astúcia política do PT, o que é algo totalmente diferente de dizer que essa inteligência seja pautada por ideais emancipatórios.

Os fundos de pensão, nesse esquema, funcionam como foco de influência e captação de recursos, como o recente escândalo do Bancoop revela. Porém, ele revela um outro fato, para mim muito mais importante, porém obviamente pouco explorado pela imprensa conservadora. O PT passa a roubar da própria classe da qual é oriunda, e à qual diz representar, a classe trabalhadora. Os grandes sindicatos, a CUT e até mesmo o MST foram mantidos sob controle, não por chantagem ou repressão, mas pelo simples fatos de serem parceiros do atual governo. A CUT sempre foi o braço sindical do PT, isso é de domínio público. Dizer que a CUT se tornou “pelega” significa tão somente a decorrência lógica desse fato. Não foi compra nem cooptação, pois ambos, CUT e PT, partilham dos mesmos princípios. A CUT é a própria personificação da aristocracia operária. O que isso demonstra de forma nítida, e de importância sociológica fundamental, é que os líderes sindicais vinculados ao PT deixaram, há muito, de ser representantes das suas categorias e da classe trabalhadora de modo geral. Eles se tornaram, isso sim, uma fração da classe dominante, uma nova elite que, do mesmo modo que o PT, credencia-se ao poder pelo ativo da “representação” dos trabalhadores e a força política e os recursos econômicos daí advindos, mesmo que pelo meio da pilhagem.

Isso fica ainda mais óbvio quando analisamos a mudança da posição histórica do PT contra o imposto sindical. É esse imposto que financia a elite sindical e a permite viver eternamente do sindicalismo, afastado do dia-a-dia da classe que diz representar, e absolutamente descompromissada com a defesa dos interesses e direitos da mesma. A nossa estrutura sindical foi habilmente montada pelo falecido Getúlio Vargas para submeter e apaziguar a classe operária, tendo a liderança sindical como intermediária (daí o termo “pelego”, que é originalmente a sela que é usada para apoiar o cavaleiro sobre o cavalo, ou seja, o “intermediário” que torna a montadura mais suave para o cavalo e o cavaleiro).

Como ouvi certa vez de um trabalhador de linha de montagem, um proletário clássico: essa estrutura sindical desenhada para promover o peleguismo tem como sua pedra fundamental o imposto sindical compulsório, pago mesmo pelos trabalhadores não sindicalizados. Ele garante a sobrevivência do sindicato, enriquece a ele e aos seus dirigentes, torna-os subsidiários e, consequentemente, sustentáculos do sistema e, por fim, desobriga-os de defender sua classe de origem. Ele concluiu: se a contribuição fosse voluntária, os sindicatos precisariam correr atrás da filiação e contribuição do trabalhador, e para isso teriam que mostrar “serviço”. Teriam de ser muito mais aguerridos, coerentes e radicais na defesa de suas categoria e classe. Acabaria, portanto, essa promiscuidade com governos populistas como foram os da República Média (entre 1945 e 1964) e, agora, do governo Lula. Não se pode nem mesmo dizer que seja um fenômeno recente, portanto.

Essa domesticação dos sindicatos, verificável em todas as democracias ocidentais modernas, resultou precisamente da elitização e aristocratização de sua liderança, resultando em elite sindical moderada, de retórica por vezes afiada, mas prática conservadora, pois não apresenta um desafio de fato à estrutura política e econômica desses países. No século XIX os sindicatos arrecadavam dinheiro justamente para proteger os trabalhadores nos momentos mais críticos – naquela época, não se podia contar com o salário em caso de greve. Isso só era possível porque então os sindicatos eram genuinamente constituídos pelos trabalhadores. O que era um instrumento de luta, com a moderna estrutura sindical tornou-se um instrumento de enriquecimento. Se no século XIX as greves eram momentos de enfrentamento, hoje elas são acontecimentos pontuais destinados a obter concessões pontuais da classe dominante, ou questionar injustiças mais flagrantes. Foi assim que, graças à social democracia e domesticação do pós-Guerra, à qual apenas os Partidos Comunistas opunham resistência, a luta por justiça social passou a viver numa estéril e falsa dicotomia entre legalismo e revolução violenta. A esquerda radical vive de pregar a revolução armada, mesmo que jamais tenha as condições ou disposição de fazê-lo, alienando-se completamente da classe da qual diz ser vanguarda. Os grandes sindicatos e partidos “dos” trabalhadores, por sua vez, jamais ousam questionar a legalidade, mesmo que por meios pacíficos e de modo não-violento. O princípio da não-violência e da resistência pacífica foi completamente abandonado e esquecido.

No governo do PT, nem mesmo o reformismo tem espaço. Por mais lesados que possam ser, os trabalhadores reféns da estrutura de poder sindical petista se vêem absolutamente impotentes diante do atual governo. Apenas alguns questionamentos pontuais são possíveis, como no combate ao fator previdenciário e a defesa da redução da jornada de trabalho. Mas são estas mais peças de retórica do que efetivas bandeiras, pois as grandes mobilizações estão de lado, a pressão sobre o governo é tímida, quase envergonhada. Nenhum questionamento estrutural, enquanto o governo segue com uma política francamente elitista e se apóia sobre as forças mais conservadoras e antipopulares. Isso ficou nítido na defesa do ex-presidente Sarney, mesmo diante de repetidas acusações de corrupção, mesmo diante da sua prática inquestionavelmente antidemocrática no seu feudo particular que é o Maranhão, onde a imprensa é amordaçada e a população vive na miséria. E o mesmo governo que dá guarita a este tipo de política tem o disparate de afirmar que é defensor dos excluídos e da democratização da imprensa. Mentira que é ratificada pelas grandes centrais sindicais e lideranças de movimentos sociais, o que prova que, longe de serem comprometidos com a classe trabalhadora, estes são cúmplices e sócios minoritários de um projeto de poder de elite.

E é esta a conclusão que podemos chegar: as ditas lideranças populares da classe trabalhadora há muito deixaram de fazer parte da mesma, para se transformarem elas mesmas numa fração da classe dominante, parte da elite. O confronto entre PT e PSDB reproduz não um confronto ideológico, nem tampouco um confronto de classes, mas um confronto entre facções da elite, fenômeno também descrito por Karl Marx já no século XIX e que define a política dos países ocidentais altamente industrializados, na Europa e América do Norte. Assim o Brasil entra na “modernidade” política...

Da Autoconsciência e da Senciência

Texto publicado em duas partes em abril de 2009, no site da ANDA

OBS: Partes desse texto foram baseadas nas palestras de Peter Singer e Gary Francione no I Congresso Internacional de Bioética e Direito Animal, proferidas no dia 9 de outubro de 2008, na cidade de Salvador, Bahia.

Que animais sentem dor e são dotados, em diferentes graus, de senciência, é uma questão virtualmente consensual entre estudiosos e debatedores da questão animal. Uma outra questão, bem mais controversa, diz respeito à existência de autoconsciência e o papel que a mesma exerce na atribuição de direitos aos animais. Neste debate evidencia-se como em muitas circunstâncias o bem-estarismo está muito mais próximo do onivorismo que do abolicionismo, e acaba por fim servindo como força auxiliar do onivorismo, ao invés de contribuir, como eles alegam, como uma via realista, reformista, incremental para a abolição da exploração animal.

O conceito de autoconsciência e seu papel chave no debate sobre os direitos animais está ligado, principalmente, ao filósofo australiano Peter Singer, autor do livro Libertação Animal (1975), que se tornou um marco e uma referência para o debate contemporâneo sobre os direitos animais.

Um dos argumentos centrais da filosofia de Singer é que o dano que se causa a um ser é tanto maior quanto maior for seu grau de autoconsciência. Por autoconsciência entende-se a capacidade do indivíduo de perceber-se com um ser existente, consciente de sua individualidade e de sua presença no mundo, portanto capaz de mensurar os danos que sofreria ao ter sua vida extinguida. Para Singer, existem diferentes graus de autoconsciência, e a vida de um animal com elevado grau de autoconsciência tem mais valor quando em confronto com a vida de um animal com grau menor de autoconsciência. Pelo mesmo motivo, Singer alega que a morte em si não é necessariamente um dano à maioria dos animais não-humanos, mas principalmente os sofrimentos infligidos aos animais quando vivos (ele abre exceção a essa regra no caso dos primatas superiores).

Singer advoga que, no tratamento dos animais não-humanos, deve-se aplicar o princípio da igualdade de consideração de interesses, isto é, que interesses iguais devem ser tratados de formas iguais. Porém, se houver conflito de interesses iguais, prevalece o interesse daquele ser dotado de maior autoconsciência. O interesse de um animal não-humano pela vida deve ser considerado na mesma medida que o interesse de um ser humano pela vida, mas não ser equiparado.

Conclui-se daí que:

1. O ser humano tem o direito de usar animais quando os benefícios que ele pode extrair disso superarem os danos causados aos animais não-humanos, no caso de estar na balança os interesses básicos de ambos.

2. Uma morte indolor, pelo sistema ético de Singer, é moralmente aceitável contanto que se tenha observado todos os requisitos para que o animal não-humano tenha tido uma vida plena enquanto ainda vivo.

Por este motivo Singer não advoga publicamente contra a vivissecção e, embora afirme que a criação de animais para abate não se aplica ao item 1 (mas sim a vivissecção), ele defende a adoção de reformas bem-estaristas como meio de preencher os requisitos exigidos pelo item 2. Singer se torna, portanto, o mentor do bem-estarismo contemporâneo e fornece amplos subsídios para a defesa do onivorismo. Os bem-estaristas se comunicam em termos muito parecidos, enquanto os onívoros simplesmente se contentam em defender as medidas de bem-estar sem levar em consideração o princípio singeriano da igualdade de consideração de interesses: jamais o interesse do ser humano pelo bife prevalece, dentro desse princípio, sobre o interesse do boi pela vida.

Embora aparentemente muito lógica, e até sedutora, a filosofia de Singer apresenta muitas e perigosas lacunas. Ao dar tamanha centralidade à autoconsciência, Singer abre caminho para a desvalorização da vida daqueles seres humanos definidos como “não-paradigmáticos”: recém nascidos, pessoas com problemas cognitivos. Por não serem capazes de se perceber como indivíduos no mundo, fazer planos e projetar-se no futuro, suas vidas são menos valiosas no sistema filosófico de Singer. Desse modo, ele alega que o infanticídio de um recém nascido é um crime menos grave que o assassinato de um ser humano adulto. Não é muito difícil supor os efeitos deletérios que tal filosofia pode ter, mesmo que não seja a intenção do seu autor. Ela serve para respaldar a eugenia e o extermínio de seres humanos com problemas cognitivos, como era preconizado pelos nazistas.

Um outro problema do conceito de Singer para autoconsciência é a falta de um critério objetivo para a sua determinação. Um exemplo de experiência que costuma ser citado para determinar o grau de autoconsciência de um animal é o do reconhecimento no espelho. Bebês adquirem autoconsciência quando reconhecer sua imagem refletida no espelho. Animais não-humanos, da mesma forma, serão autoconscientes se forem capazes de reconhecer-se na imagem refletida que têm diante de si. Alguns animais que têm essa capacidade descrita são, além dos primatas superiores (chimpanzés, gorilas, orangotangos), os golfinhos e os elefantes.

Entretanto, o teste do espelho carece de objetividade e padece de antropocentrismo: supõe que só existe autoconsciência quando ela for semelhante à do ser humano. Não obstante, é sabido que, diferentemente do que acontece com seres humano, muitos animais não têm a visão como o sentido mais importante para a sobrevivência e comunicação. Muitos animais reconhecem uns aos outros pelo olfato, e nos faltaria subsídios para determinar a presença de autoconsciência nesses casos. Supor que um animal não-humano não é autoconsciente por não saber distinguir fisionomias é tão arbitrário quanto supor que o ser humano não é autoconsciente por não saber distinguir o próprio odor do odor exalado por outros de sua espécie.

A questão, porém, é mais profunda que isso. O conceito de autoconsciência é falho e limitado porque sequer explica porque a vida humana deve ser respeitada, uma vez que, como vimos, ela desvaloriza a vida de seres humanos não-paradigmáticos. Outro critério deve, portanto, ser encontrado.

Um dos autores que se dispôs a contestar as teses de Peter Singer sobre a autoconsciência e o princípio da igual consideração de interesses foi o advogado norte-americano Gary Francione, um dos expoentes do pensamento abolicionista.

Francione ressalta que a autoconsciência, junto com a racionalidade e a linguagem, já era usada como critério para distinguir animais humanos e não-humanos desde a filosofia clássica e moderna. Desse modo, a filosofia de Singer sequer pode ser descrita como paradigmática. A premissa singeriana de que os animais não se importam com a vida, mas sim como são tratados, também já está presente nos primeiros filósofos utilitaristas, como Jeremy Bentham. Decano do bem-estarismo, Bentham afirmava que o problema não é o uso de animais em si, mas a forma (cruel ou benevolente) como os usamos.

Francione, então, simplifica e ao mesmo tempo radicaliza o critério para a atribuição de direitos básicos a um animal. Para ele, a senciência é a única característica que importa para definir se devemos respeitar ou não a vida de um ser. Se é senciente, afirma Francione, o animal tem interesse em continuar vivendo. Afinal, a senciência é um meio para o fim da sobrevivência. Francione vai adiante e afirma que a senciência é por si só um indicativo de autoconsciência: quando sente dor, o animal percebe-se com indivíduo, pois sabe que é ele quem está sofrendo.

Da mesma forma, a capacidade de planejar o futuro não implica que um animal não se importe com sua própria vida e não esteja disposto a lutar por ela (que sua única preocupação seja o sofrimento imediato da dor). Francione cita um exemplo curioso: o caso de um ser humano que tenha a memória recente afetada (como o personagem do filme Amnésia): este ser humano hipotético tem uma capacidade muito limitada de planejar o futuro, mas seria ilógico afirmar, em decorrência disso, que ele não se importaria tanto com a sua vida ou que tirar-lhe a vida é um dano menor que a de um ser humano que tenha a memória intacta. Como dito acima, tal tese restringe o respeito à própria vida humana.

Do imperativo de preservar a vida animal decorre, na filosofia de Francione, que não podemos usar animais para quaisquer fins humanos pois, como no caso da escravidão humano, ao fazê-lo estamos reduzindo-os à categoria de objetos, cujos interesses básicos automaticamente perdem primazia ante os interesses de seus proprietários. Francione, portanto, elimina qualquer ambigüidade no que se refere à justificação moral do uso de animais em experimentos de laboratório. Nós, humanos, Devemos nos abstermos totalmente de usar animais não-humanos, para qualquer fim e, enquanto a abolição não é alcançada, boicotar todos os frutos dessa exploração – que é a prática do veganismo. Esta é a síntese da teoria abolicionista de Francione.

A senciência, além de tudo, tem a qualidade de ser um critério muito mais objetivo e, portanto, menos controverso que a autoconsciência. Ela é também mais abrangente. E uma conseqüência importante de seu emprego é que ela elimina as ambigüidades e hierarquias da filosofia singeriana. Em função dessas lacunas e hierarquias, não tardará o dia em que, a despeito do seu papel na revitalização do debate sobre direitos animais, a obra de Singer será uma fonte valiosa para os que preconizam a exploração animal. E, de fato, pela posição ocupada pelo autor e seu papel no debate contemporâneo, sua obra poderá transmutar-se na mais poderosa arma em defesa da exploração animal. De fato, o ambientalista Marc Dourojeanni já acusa os defensores dos direitos animais de interpretarem erroneamente a obra de Singer. Afirma ele, de forma inequívoca:

Baseados numa leitura pouco lúcida dos escritos do filósofo Peter Singer e, em especial de seu livro Libertação Animal (versão portuguesa de 2004), essas pessoas consideram que os humanos não têm o direito de matar animais e, assim, não devem se alimentar deles, nem muito menos matá-los para outros usos (couro, pele, penas) ou como conseqüência de atividades como a pesquisa científica ou as touradas, brigas de galo e rodeios. Também estão contra a caça e a pesca e, claro, contra qualquer tratamento aos animais que possa parecer cruel numa ou outra forma. [DOUROJEANNI, Marc. Ambientalismo e Direitos Animais. In: O Eco. 9 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.oeco.com.br/marc-dourojeanni/42-marc-dourojeanni/16408-oeco_20295.]

Ele se equivoca ao supor que os abolicionistas têm Singer como referência principal, mas não ao supor que o autor não preconiza a tal abolição da exploração animal. Além disso, desconsiderando o debate ético, como tantos outros, relega a adoção do veganismo à mera questão de “opção pessoal” – o que, naturalmente, elimina a possibilidade de atribuição de direitos, pois direito não é algo que pode-se optar por violar. O conhecimento e credibilidade do autor sobre o tema, aliás, pode ser medido pelo fato de ele ignorar totalmente o conceito de senciência e demonstrar desconhecimento de distinções básicas da biologia, ao equiparar animais, bactérias e vírus. Não obstante, é este tipo de despreparo intelectual que devemos esperar dos críticos da filosofia dos direitos animais.

Na filosofia de Francione, muito mais coerente, por outro lado, tais distinções perdem o sentido. Todas as vidas sencientes merecem igual consideração de fato, o que quer dizer que interesses básicos iguais não podem ser colocados numa balança em função de critérios secundários. Desse modo, qualquer consideração sobre autoconsciência, teste do espelho ou capacidade cognitiva dos animais não-humanos torna-se ociosa e descartável no debate sobre os direitos animais. A questão é muito mais simples: todos os animais – com a possível exceção das esponjas – são sencientes. Por mais rudimentar que seja, eles têm a autopercepção de serem organismos vivos e seu interesse básico é continuar vivos – mesmo que não tenham a capacidade cognitiva para manifestar tal interesse. As diferenças que os separam de nós são, como já disse Charles Darwin, de grau, e não de espécie. Matá-los e explorá-los é, portanto, um dano moralmente injustificável. Respeitar sua vida e sua liberdade, nosso dever.

Um Vegano Deve Usar Remédios?

Texto publicado no site da ANDA em março de 2009

Todos sabemos que o princípio básico do veganismo é o boicote aos frutos da exploração animal. Também sabemos que todos os medicamentos disponibilizados no nosso país são testados em animais. Veganos, aspirantes a veganos e onívoros, portanto, fatalmente colocam esta pergunta, com objetivos diferentes: um vegano deve usar remédios?

Veganos e aspirantes muitas vezes as colocam por se sentir diante de um dilema moral. Onívoros, com o objetivo de apontar outro tipo de dilema: entre a hipocrisia do vegano que se permite usar medicamentos e o radicalismo suicida daquele que se recusa a fazê-lo.

Tal questão não pode, porém, ser enfrentada de maneira simplória, nem determinista. Os princípios da filosofia vegana efetivamente entram em choque quando se trata de responder qual a posição eticamente aceitável para o uso de medicamentos testados. Porém, este dilema não é tão generalizado nem tão dramático quanto veganos e onívoros parecem simultaneamente pensar.

Dois fatores iniciais e determinantes ajudam a tirar esse debate do terreno maniqueísta do “ou tudo, ou nada”. O primeiro deles diz respeito ao próprio estilo de vida do indivíduo, e como este influi na sua saúde. Embora a medicina muitas vezes dedique-se exclusivamente a combater ou mitigar males de saúde já estabelecidos, e boa parte da pesquisa medicinal orientar-se nesse sentido, o fato de que a saúde depende muito mais do estilo de vida e da prevenção de doenças já é cientificamente fundamentado. Os hábitos de higiene, os exercícios físicos regulares, as boas condições sanitárias e ambientais (incluindo fatores como a poluição atmosférica e exposição a produtos tóxicos) e a boa alimentação são fatores determinantes para a saúde de um indivíduo.

Nesse sentido, a própria dieta vegana já contribui em grande medida para a preservação da saúde – e, conseqüentemente, a dispensa de medicamentos alopáticos. Contribui, mas não é suficiente. A dieta ideal deve ser não apenas vegana, mas prescindir ao máximo de alimentos industrializados, que contêm produtos potencialmente tóxicos, e alimentos criados com agrotóxicos. Mais fácil dizer que praticar, mas essa dieta o mais natural possível contribui enormemente para a manutenção da saúde daqueles que a seguem. Além disso, é importante observar os exercícios físicos e manter-se tanto quanto possível longe dos fatores ambientais potencialmente perigosos para a saúde. Na nossa sociedade urbana e industrializada, porém, um estilo de vida saudável nem sempre depende de nossas ações isoladas.

O segundo fator que contribui para desmitificar o dilema entre veganismo e medicamentos é a existência de terapias medicinais não alopáticas, cujos medicamentos não são testados em animais. Tenho em mente, principalmente, a homeopatia, a fitoterapia e a acupuntura. Essas são três opções plausíveis para aqueles de nós que vivem exatamente na situação descrita acima: vivem expostos a um ambiente lotado de ameaças reais e potenciais à saúde, as quais não se pode evitar apenas por meio de ações individuais. Sei bem do que estou falando, sendo alérgico praticamente desde o nascimento (muito antes de veganizar, portanto). Além de a adoção do veganismo ter reduzido sensivelmente minhas crises alérgicas (e minha dependência de medicamentos contra alergia, que não curam, apenas atuam sobre os sintomas), desde que busquei tratamento fitoterápico eu tive uma melhora gigantesca. Minhas crises alérgicas praticamente acabaram, acabando também com meu dilema sobre o uso de medicamentos para controlá-las. É público e notório, porém, que tais terapias não são aceitas ou acreditadas por todos. Eu mesmo não tive sucesso nas minhas tentativas com a homeopatia. Porém, cabe ressaltar que a fitoterapia e a homeopatia são terapias holísticas, ou seja, tratam do organismo como um conjunto integrado, e fazer uso delas sem tentar tratar dos demais aspectos insalubres de nossa vida reduz a chance de um tratamento bem-sucedido.

Há, porém, aqueles casos emergenciais que são brandidos pelos críticos do veganismo e das terapias “alternativas”. E se você sofre um acidente de trânsito? E se, apesar de todos os cuidados possíveis, é acometido de uma doença grave? É sabido que a homeopatia, a fitoterapia e a acupuntura são tratamentos de médio e longo prazos. Seria eticamente condenável e contraditório um vegano aceitar tratamento médico? Ou seria hipocrisia, como dizem os onívoros?

A minha opinião é um convicto “não”. Conheço caso de veganos que sofreram acidentes que requereram internação hospitalar – inclusive uma pessoa que considero uma das mais dedicadas e coerentes no que se refere ao veganismo. Conheço casos de veganos que necessitaram de cirurgia. E tenho um caso familiar de doença crônica em pessoa não-vegana, que depende de medicamentos para levar uma vida minimamente suportável. Eu não diria a nenhuma dessas pessoas que lutar para preservar suas próprias vidas é eticamente condenável. Não esqueçamos que o veganismo não defende o sacrifício pessoal, mas sim a abstenção de explorar. Todos os veganos que conheço que precisaram de apoio da medicina tradicional ocidental-moderna fazem suas partes: praticam o boicote, não consomem produtos testados e não tomam remédios em função de qualquer dor de cabeça banal. Porém, ao serem confrontados com a necessidade de preservar suas próprias vidas e sua integridade física e psíquica, não podem se curvar à chantagem dos onívoros. Não é incoerente aceitar tratamento médico se este for irremediavelmente necessário para salvar suas vidas ou manter sua integridade (não esqueçamos que a questão da integridade é fundamental, caso contrário seria eticamente aceitável explorar e não matar).

Não é culpa dos veganos se a ética médica especista faz testes em animais não-humanos, os quais são desnecessários e até perigosos para a saúde humana, pois induzem a conclusões enganosas. O fato é: os veganos não lutam (necessariamente) contra a medicina ocidental-moderna. Embora falha e limitada, ela pode, tanto quanto as demais, contribuir para prolongar o tempo de vida do ser humano e sua qualidade. Pessoalmente, acredito que a medicina ideal não está numa vertente exclusiva, mas no melhor que cada uma das vertentes tem a oferecer.

A posição eticamente coerente e correta é, portanto, denunciar os testes em animais não-humanos, lutar pela sua abolição e pelo emprego dos métodos substitutivos já existentes, boicotar totalmente o uso de produtos testados em situações que não sejam emergenciais. O sacrifício em favor de uma causa (dependendo de qual ela seja) é belo e louvável, mas nem sempre é a opção mais inteligente – pois um ativista vivo sempre pode contribuir mais pela causa do que um morto. Tampouco, o sacrifício pessoal pode ser exigido como regra de conduta, e qualquer estudioso da ética concordará quanto a este ponto. Assim, nem o vegano disposto a este sacrifício, nem o onívoro vigilante das contradições veganas podem exigi-lo daquele vegano que, por quaisquer razões que sejam, se veja diante do dilema de usar tratamentos e medicamentos testados para preservar sua vida e sua integridade. Um dilema que, como afirmei acima, é bem menos comum e dramático do que o senso comum sugere.

Alianças e Estratégias: Equívocos Presentes, Caminhos Futuros

Texto publicado no site da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA)

Este mês de fevereiro completam-se dois anos que me tornei ativista pelos direitos animais.

Desde que aderi ao movimento tenho insistido na necessidade de os ativistas veganos abandonarem o espontaneísmo e adotarem uma postura mais responsável do ponto de vista profissional e intelectual. Não é porque o ativismo é voluntário que ele pode ser feito com desleixo. Não é porque você tem convicção das suas idéias que não tem o dever de desenvolvê-las filosoficamente para credenciar-se para o debate. Isto é, se queremos realmente que nossas ações em prol dos direitos animais tenham impacto na sociedade, seja na escala micro, das relações pessoais, seja na escala macro, de interferir nos processos de exploração animal.

A questão é recorrente. Vejo isso se repetir há dois anos. Quando suponho que uma fase do amadurecimento do movimento foi superada, ela volta como em ciclos. Lógico que declaro isso tendo como referência, em particular, o ativismo no Rio de Janeiro. O movimento progrediu bastante nos últimos dois anos. Há centenas de pessoas competentes e dedicadas que fazem a diferença para esse progresso. Não obstante, elas se defrontam repetidamente contra um muro de preconceitos, equívocos, mal-entendidos que puxam o movimento para trás. E não estou falando dos onívoros.

A “ideologia” do onivorismo é uma referência constante nos meus textos, pois meus objetivos primários são despertar a reflexão crítica dos onívoros sobre as fragilidades éticas e lógicas dos seus argumentos, e também fornecer subsídios aos vegetarianos para se credenciarem ao debate, pois duas coisas são fatais na luta pelos direitos animais: um vegano sem argumentos e sem saúde.

Entretanto cada vez mais me convenço de que está faltando aos vegetarianos e veganos reflexão crítica sobre si mesmos. Não que eu não soubesse disso há dois anos, mas me surpreendo com esse eterno retorno de mitos e equívocos, prejudicando o movimento quando pensam estar impulsionando-o.

Alguns desses exemplos:

- A defesa do ovolactovegetarianismo como uma “etapa” ou mesmo o “mal menor” em relação ao onivorismo.

- Na mesma linha, a defesa do bem-estarismo como um “mal menor” em relação à exploração sem regulamentação.

- Consequência desta segunda, a ideia de que bem-estaristas e abolicionistas são aliados em prol dos animais e podem e devem dialogar e cooperar – em pé de igualdade. Na verdade, os bem-estaristas são aliados dos exploradores, fato que Gary Francione já demonstrou repetidamente em textos traduzidos para o português – mas que ativistas que se consideram autossuficientes, acham o estudo desnecessário e acreditam que basta a força da convicção para defender uma ideia não leram.

- A lógica do “vale-tudo” em que, para convencer alguém a se tornar vegetariano, deve-se usar não o argumento mais correto, e sim o mais convincente – sem levar em consideração o dano que argumentos falhos podem provocar: desmoralizar o ativista e, logo, a causa como um todo; induzir o interlocutor a atitudes que possam prejudicar a sua própria saúde, no caso de informações nutricionais equivocadas; o abandono do vegetarianismo/veganismo a partir da constatação de que as premissas que levaram alguém a adotá-lo – reforçadas por ativistas que supostamente sabem do que falam – são falsas. Abordei eu mesmo esse tema no meu texto sobre os discursos transversais.

Cada um desses pontos já foi rebatido à exaustão por ativistas sérios, dedicados e que sabem do que estão falando. Além dos textos de Francione, recomendo fortemente os textos da revista eletrônica Pensata , particularmente o de Luciano Cunha, que trata dos equívocos do movimento em defesa dos animais, "Está tão na cara que é difícil de enxergar". O texto tem sete partes.

Mas a ignorância militante (ou displicência irresponsável) é muito difícil de ser superada. Já ouvi vários tipos de bobagens e irresponsabilidades de veganos. Um tipo que me espanta particularmente é a questão da vitamina B12, devido à sua seriedade. Incapazes – por pura falta de estudo sobre a questão – de responder ao falso argumento de que a necessidade de suplementação desqualifica o veganismo como opção alimentar saudável e natural, alguns veganos preferem dar dicas sem comprovação científica como comer algas ou tomar água de chuva (e se houver seca?) e de cachoeira (claro, tem uma cachoeira a menos de 1 km de todos os domicílios), negar a necessidade de suplementação ou apelar para o “conspiracionismo” (é tudo mentira da indústria farmacêutica).

Pode-se mesmo questionar o real grau de comprometimento que ativistas que não se dispõem a aprimorar seus conhecimentos têm com a causa. Nesses dois anos, lamentavelmente, pude constatar que, mesmo num meio supostamente governado pelos princípios e pela ética, há pessoas que promovem intrigas, boicotam e prejudicam colegas e se envolvem no ativismo tendo em vista tão somente a promoção pessoal.

Nesse ponto, quero fazer duas ressalvas. Primeiro: o reconhecimento que muitos ativistas obtêm por meio do ativismo sério e dedicado, que pode trazer benefícios materiais – mas nem sempre é o caso, pois o ativismo exige muitos sacrifícios – é absolutamente legítimo. Tampouco é correto criticar profissionais que colocam seu ofício a serviço da causa, extraindo daí também o seu sustento. Ou será que honesto é apenas o onívoro que decide investir em produtos veganos por uma esperteza mercadológica? O que estou criticando são pessoas que prejudicam a causa em função de seus interesses pessoais, promovendo brigas, criando competição, concentrando poder e responsabilidades, mesmo quando lhes falta competência para tanto. Segundo: não estou defendendo, com isso, que todos os ativistas têm de ser amigos, aliados e agir em conjunto. Aliás, essa mentalidade aliancista é extremamente prejudicial ao movimento, e é especialmente contra ela que me bato constantemente aqui no Rio de Janeiro. Por isso vou falar um pouco mais detidamente sobre ela.

O primeiro efeito da mentalidade aliancista é tentar juntar pessoas com matrizes de pensamento distintos, sob a premissa – nem sempre verdadeira – de que têm um objetivo comum. Aqui no Rio de Janeiro isso tem sido traduzido na estratégia de juntar bem-estaristas, abolicionistas, libertários e espiritualistas em favor da “causa comum” do vegetarianismo.

Consequências? Um discurso incoerente que confunde mais do que esclarece o público. Enorme perda de energia em reuniões, debates, discussões onde matrizes de pensamento que, na verdade, são bastante distintos, jamais vão se entender. A perda de tempo e energia resultantes apenas atrasam nossos empreendimentos e reduzem sua eficiência, prejudicando a própria difusão da causa e, portanto e principalmente, prejudicando os animais. Este é um paradoxo fundamental: o discurso aliancista legitima-se alegando que toda ajuda é bem-vinda e necessária para ajudar os animais, mas o efeito que ele provoca é o oposto do propósito que defende.

Há tempos tenho defendido a estratégia inversa: em vez de um aliancismo que faz tábula rasa das diferenças, declarando-as como empecilhos – e assim apagando as individualidades e identidades diversas – temos que adotar a estratégia de grupos pequenos, agregados a partir de afinidades filosóficas e ideológicas, que cooperem NA MEDIDA DAS POSSIBILIDADES, quando suas opiniões convergirem. Desnecessário dizer que por definição essa minha proposta exclui a possibilidade de alianças com bem-estaristas, pois nós devemos estabelecer o veganismo e abolicionismo como PONTOS INEGOCIÁVEIS. Se alguém não concordar com estas premissas, não devemos nos aliar com eles. Alguns dizem que esta é uma atitude segregadora. Este é um argumento ignorante. A coerência deve ser um princípio basilar de nosso movimento, e ela não supõe o isolamento, mas sim o diálogo. Dialogar, porém, é diferente de cooperar. A cooperação só pode existir quando existem metas comuns. O problema, portanto, e isso é o mais preocupante, é que muitos dos que se dizem defensores dos direitos animais AINDA NÃO VÊM O VEGANISMO E O ABOLICIONISMO como metas fundamentais do movimento.

Um exemplo pode clarificar a minha argumentação: durante a ditadura militar, comunistas e opositores liberais aliaram-se, pois sua meta era restabelecer o regime democrático. Naturalmente, com o fim da ditadura, essa aliança se dilui, pois as metas se tornaram distintas: os liberais defendem o regime capitalista, os comunistas querem derrubá-lo. Mal comparando, os defensores dos direitos animais querem criar alianças entre liberais e comunistas, e consequentemente despendem tempo e energia preciosos nesse trabalho improfícuo.

O I Encontro Nacional de Direitos Animais, realizado em maio de 2008, é um bom exemplo da estratégia que tenho defendido: foi concebido como um evento abolicionista, e conseguiu atrair participantes onívoros, ovolactovegetarianos, bem-estaristas, a partir da receptividade e do diálogo, mas sem abrir mão de sua coerência e seus princípios. E foi desse modo que naquele evento muitas pessoas foram atraídas para o veganismo e o abolicionismo. Isso não teria acontecido se uma atitude falsamente democrática tivesse posto pontos de vista distintos em pé de igualdade.

Infelizmente não consegui muitos adeptos para minhas concepções estratégicas na cidade do Rio de Janeiro, e tenho convicção de que este é um dos fatores pelo qual o ativismo nesta cidade está aquém do seu potencial, uma opinião que parece ser comum a todos os ativistas, independentemente das divergências que possam ter em outras questões.

Nós, veganos, temos que começar dando passos pequenos, realistas. O crescimento, a projeção, as alianças serão o resultado natural de um trabalho feito com competência, dedicação e coerência. Nesse ponto gostaria que minha experiência servisse de exemplo: a melhor forma de fazer com que o conjunto e o individual caminhem juntos é fomentar o talento natural dos ativistas, em vez de deliberar tarefas a esmo. Cada militante precisa encontrar seu lugar específico; desse modo, estará fazendo algo prazeroso para si, consequentemente produzindo um trabalho mais eficiente e contribuindo para a causa como um todo.

De dois anos para cá eu mesmo tenho me esforçado enormemente para crescer como ativista, e percebo que ao fazê-lo, além do crescimento individual, contribuo cada vez mais para a divulgação do veganismo e do abolicionismo sobre bases sólidas. A pesquisa, a reciclagem e atualização das ideias são uma necessidade constante que os ativistas que levam suas próprias convicções a sério devem observar.

A primeira e mais fundamental tarefa do movimento pelos direitos animais, felizmente, tem progredido rapidamente: dar clareza aos nossos propósitos. Isso implica a adoção do veganismo e abolicionismo como fundamentos prático e filosófico, respectivamente. A segunda tarefa, a partir daí, é ter clareza de que nem todos aceitarão essas premissas, e termos maturidade para seguirmos adiante sem ceder às ilusões de grandes alianças entre formas de pensamento distintas ou puramente inconciliáveis. Em paralelo, cabe-nos desenvolver estratégias eficientes para levar o veganismo abolicionista ao conjunto das nossas comunidades. Não estratégias que escondam nossas ideias ou enganem o público – como são os discursos transversais e aliancistas. O que nós precisamos é de uma estratégia que seja eficiente e coerente com os nossos propósitos. E este último é o ponto em que milhares de movimentos políticos e sociais – como o nosso – falharam no passado. Ao comprometer suas ideias e princípios, sua coerência, em nome do crescimento, tornaram-se uma sombra do que outrora foram e sacrificaram o fim – a emancipação – em favor do meio – o poder. Devemos aprender com estas lições do passado: não sucumbir à sedução do poder, nem à ilusão de que o poder acelera o árduo e longo processo da emancipação social. Ao contrário, seu canto da sereia afoga os ideais de libertação sob o oceano de dominação do qual é constituído.

Conversando sobre Direitos Animais

Texto publicado originalmente no site Vista-se em 12 de janeiro de 2009

O maior propósito de ler, escrever e debater textos sobre direitos animais é aprimorar nossa capacidade de responder ao ceticismo alheio. Ter a resposta certa pode muitas vezes representar a diferença entre ter um amigo a fazer piadas constantemente, conquistar o seu respeito ou, em última instância, conquistar um aliado na sua causa.

Por isso é sempre importante ter uma compilação dos questionamentos mais recorrentes em relação aos direitos animais para saber o que responder quando aquele coringa for sacado da manga de um onívoro. Quem é vegetariano sabe que essas questões não são muitas – apenas varia a sua construção:

1. Mas de onde você tira suas proteínas?

2. Você não vai ter anemia?

3. E as plantinhas, não sentem dor?

4. Tudo bem que você só queira comer mato, mas que direito você tem de me dizer o que comer?

5. Num mundo cheio de pessoas passando fome, é até imoral você se recusar a comer carne. Ou sua variação: Num mundo cheio de pessoas passando fome, as pessoas não podem se dar ao luxo de se recusar a comer carne.

6. Por que você não gasta seu tempo com algo mais útil e elevado, como cuidar crianças carentes? Outra variação famosa dessa diz: Enquanto houver gente pobre e faminta no mundo, os animais não serão prioridade pra mim.

7. Pesticidas da agricultura matam mais animais que a pecuária.

8. Você está comparando seres humanos com animais, e isso é igualmente absurdo e imoral.

(Inclusive, é muito comum que elas se apresentem mais ou menos nessa ordem.)

Deixo os mitos nutricionais a cargo de profissionais mais bem preparados para lidar com eles. Limito-me a dizer, portanto, que carência de proteína ou anemia são conseqüência de uma dieta pobre, ou mesmo de subnutrição. Retirar a carne e subprodutos (leite e ovo) da dieta NÃO implica uma dieta pobre, nem subnutrição. Veganos de fato precisam de suplementação da vitamina B12, mas isso não é muito difícil de se resolver, nem é desculpa para não ser vegano, já que a maioria de nós suplementa iodo (no sal), ácido fólico (na farinha), flúor (na água) sem maiores questionamentos filosóficos sobre se esta suplementação requerida pela vida moderna condena nossa dieta (ou nossa civilização). De mais a mais, há vegetarianos – e veganos – o suficiente no mundo para provar este ponto. Mesmo associações de médicos e nutricionistas, além de profissionais dessas áreas que conhecem de fato do assunto já declaram isso, o que exclui que se trate apenas de doutrinação do “fortíssimo” lobby vegano (pausa para risos). Eu fiquei positivamente surpreso ao constatar que nenhum médico que consultei até hoje, desde que me tornei vegano, me chamou de louco ou tentou me convencer a mudar de dieta. Empiricamente, percebo que os profissionais da saúde estão deixando ignorância e o preconceito em relação a este assunto.

No que concerne ao resto, a qualidade das perguntas não melhora em nada. Uma breve exploração ponto a ponto:

3. Não há evidência científica de plantas sentem dor; mesmo que sentissem, isso não significa que não deveríamos deixar de comer animais; e se nossa preocupação é salvar plantas, mataríamos menos delas se fôssemos vegetarianos e não desperdiçássemos toneladas de grão e folhagem alimentando animais para comê-los a seguir.

4. Defender o veganismo não equivale a impor-lhe minha dieta. Entretanto, já que você falou em direitos, as constituições democráticas – e o bom senso – reconhecem que as pessoas têm o direito à livre manifestação de pensamento. Mas já que você insiste na pergunta, não é questão de autoritarismo, mas puramente de lógica: não faz sentido que seu direito à picanha seja mais importante que o direito do boi à vida e à liberdade. Ninguém acusaria de autoritarismo a uma pessoa que limita a liberdade do pedófilo de fazer sexo com crianças; que limita a liberdade do estuprador de violentar mulheres; ou que limita a liberdade do maníaco assassino de matar pessoas.

5. Qualquer pessoa relativamente bem educada (digamos, com o ensino fundamental completo) sabe que o problema da fome do planeta não se deve à falta de alimentos, mas à concentração de recursos e de riqueza. Mas de fato a questão se torna mais interessante que isso quando recordamos que a pecuária drena recursos naturais, ocupa mais terra que a agricultura e é economicamente mais caro, de modo que a criação de animais para abate apenas ajuda a agravar o problema da fome.

6. Como sempre digo, nada nos impede de fazer ambos. Ou melhor ainda: você não precisa, a rigor, fazer nada pelos animais, na sua vida cotidiana. Deixar de explorá-los é o MÍNIMO que se pode fazer. Não custa nada (não, o estilo de vida vegano não é mais caro), a não ser um pouco mais de cuidado na hora de ir ao supermercado e farmácia e disciplina para comer na rua. De fato, é provável que você economize com o que gastaria em carne, laticínios, ovos, produtos químicos testados em animais e remédios dos quais não se precisa realmente. Então, você pode continuar tão politicamente engajado quanto antes em salvar as crianças, acabar com a fome no mundo, promover a paz mundial, fazer uma revolução e mudar o mundo. Apenas estará, ao mesmo tempo, tomando uma atitude COERENTE com tudo isso (tanto na prática como na teoria). O mais provável, porém, é que quem fez essa pergunta não faça nada nem pelas crianças, nem pela paz mundial.

7. Isso simplesmente não é verdade. Animais criados para o consumo também consomem, indiretamente, pesticidas e produtos testados em animais. As taxas de uso disso tudo seriam menores se as pessoas comessem apenas vegetais. Quem paga por “boi verde” pode pagar tranqüilamente por alimentos orgânicos. Os quais, aliás, são caros apenas por “grife” – triste este mundo em que saúde e respeito ao meio ambiente se tornam objeto de ostentação (e os economistas ainda dizem que cuidaríamos melhor do planeta se as florestas e a água tivessem valor de mercado…). Alimentos orgânicos podem ser igualmente produtivos e baratos. Por fim, a quantidade de terra liberada pela pecuária para a agricultura tornaria a necessidade do uso de pesticidas ainda mais duvidosa.

8. Aqui, um pouco de conhecimento de biologia e antropologia não faria mal. Comparar animais e seres humanos é o que eu chamaria de uma analogia perfeita. Muito melhor do que as metáforas futebolísticas que ganharam a política. Seres humanos são animais e, portanto, qualquer diferença que exista entre nós (humanos) e eles (animais não-humanos) é meramente de grau, não de tipo. Não existem habilidades humanas que não estejam presentes (em maior ou menor grau) em outros animais. Não há, portanto, nada de absurdo e imoral nessa comparação. Respeitar animais não implica desrespeitar seres humanos – antes o contrário, e qualquer defensor dos direitos animais que não valorize igualmente os direitos humanos está profundamente equivocado. Como seres sencientes, temos todos os mesmos direitos básicos – aqueles direitos que se referem a essa nossa característica distintiva que é a senciência. São estes direitos: a vida, a liberdade e a integridade física e psíquica. Afinal, é para proteger suas vidas e sua integridade que animais são sencientes, e só na medida em que são livres eles podem fazê-los por si mesmos.

Pelo contrário, e por mais absurdo que pareça à primeira leitura, são os antropocentristas que desmerecem o ser humano e têm uma perspectiva moral limitada – e perigosa. Se o que torna o ser humano especial são suas habilidades especiais – compor sinfonias, escrever romances, desbravar o universo, partir o átomo, defender teses, transformar a natureza a ponto de deformá-la (e com isso ameaçar sua própria existência humana) ou comunicar-se num determinado idioma ou proferir uma determinada religião ou ideologia – então qualquer ser humano desprovido dessas habilidades especiais deixa automaticamente de ser especial. Torna-se, portanto, descartável. Eis então como abrimos as portas para a eugenia, o racismo, a xenofobia, a limpeza ética, os campos de concentração, os gulags, o extermínio em massa e a bomba atômica.

Com o tempo pretendo responder mais detidamente a cada uma dessas perguntas (exceto à oitava, que considero já satisfatoriamente respondida com o texto “Por que animais têm direitos?”). Queria, por final, deixar perguntas aos leitores. Aos vegetarianos e veganos: quais foram os questionamentos mais estranhos que já ouviram, tanto no aspecto positivo, de desafiador, quanto no negativo, de ser risível? Aos onívoros que eventualmente lerem esta coluna: que outras objeções racionais vocês levantariam contra o veganismo? Não vale o prazer da picanha, pois não existe justificativa racional para um prazer gustativo.

OBS: Algumas dessas questões já foram aprofundadas em outros textos aqui publicados.